Por Publicado em: 23 de setembro de 2013
O clima está em ebulição na Defensoria Pública do Estado.
Hoje, o defensor Marcos Wagner Alves Teixeira apresentou Contraminuta ao Agravo
de Instrumento na Ação Civil Pública que pretende obrigar o Defensor Público
Geral a apresentar o lotacionograma da instituição.
Hoje, o defensor Marcos Wagner Alves Teixeira apresentou Contraminuta ao Agravo
de Instrumento na Ação Civil Pública que pretende obrigar o Defensor Público
Geral a apresentar o lotacionograma da instituição.
Foi requerido o bloqueio
de bens e a prisão do Defensor Público Geral, Luís Carlos de Aguiar Portela,
pelo descumprimento de decisão judicial, desobediência e prevaricação, o que
poderá causar até intervenção no órgão.
de bens e a prisão do Defensor Público Geral, Luís Carlos de Aguiar Portela,
pelo descumprimento de decisão judicial, desobediência e prevaricação, o que
poderá causar até intervenção no órgão.
Combatendo os
argumentos do recurso do Estado, em especial a impossibilidade de se encontrar Defensor
Público/Telefones/Endereço da Defensoria via Diário Oficial, pediu que os Desembargadores
tentassem descobrir, por exemplo, o endereço da Defensoria Pública em Anapu.
argumentos do recurso do Estado, em especial a impossibilidade de se encontrar Defensor
Público/Telefones/Endereço da Defensoria via Diário Oficial, pediu que os Desembargadores
tentassem descobrir, por exemplo, o endereço da Defensoria Pública em Anapu.
Acrescentou que a
Lei do Acesso à Informação estabelece em seu art. 8º que a divulgação deve se dar
em local de fácil acesso, o que não é o caso do DOE.
Lei do Acesso à Informação estabelece em seu art. 8º que a divulgação deve se dar
em local de fácil acesso, o que não é o caso do DOE.
Apontou que os
conselheiros Vladmir Koening, Thaís Vilhena e Marcus Vinícius, em algumas
oportunidades, requereram a apresentação do lotacionograma e o Sub-Defensor,
Adalberto da Mota Souto chegou a estabelecer até data para apresentação, ao
contrário do alegado pelo Defensor Geral, de que teria havido apenas uma sugestão
de um Conselheiro.
conselheiros Vladmir Koening, Thaís Vilhena e Marcus Vinícius, em algumas
oportunidades, requereram a apresentação do lotacionograma e o Sub-Defensor,
Adalberto da Mota Souto chegou a estabelecer até data para apresentação, ao
contrário do alegado pelo Defensor Geral, de que teria havido apenas uma sugestão
de um Conselheiro.
A coisa está feia. Não param de chegar denúncias
ao blog. Enviei todas ao Defensor Geral, através das duas assessoras de
comunicação do órgão, para que se manifeste antes da publicação, mas até agora
não obtive resposta.
ao blog. Enviei todas ao Defensor Geral, através das duas assessoras de
comunicação do órgão, para que se manifeste antes da publicação, mas até agora
não obtive resposta.
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