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Danos ao ecossistema e drogas no interior do Pará

O
juiz Pedro Enrico de Oliveira é um exemplo do quanto é importante a atuação
dos magistrados no interior do Pará.  Autor da decisão que determinou ao Defensor
Público Geral a publicação do lotacionograma da instituição, enquanto respondia
pela Comarca de Novo Repartimento, no mês de julho, em seguida concedeu liminar
em uma ação de nunciação de obra nova, suspendendo as atividades de construção
de unidades do “Minha casa, minha vida“,
por sérias irregularidades ambientais, incluindo a mortandade de peixes e o
secamento de uma lagoa junto ao projeto. Ademais, havia indícios de sérias
irregularidades administrativas. Apenas para se ter uma ideia: a empreendedora
do projeto é uma microempresa e a obra está orçada em milhões de reais (mais de
500 casas).
Recentemente,
o juiz Pedro Enrico de Oliveira respondeu pela 3ª Vara Penal de Altamira e constatou
que a região afetada pelas obras da UHE-Belo Monte está sitiada pelo tráfico de
entorpecentes. Em 9 dias fez quase 50 audiências e, à exceção de duas, todas
as demais estavam relacionadas ao tráfico de drogas.
Nesse
período, conta que encontrou advogados corrompidos pelo tráfico, apresentando
documentos falsos, e até – pasmem! – médico de hospital público emitindo
atestado falso para traficante não participar de audiência e protelar a
instrução processual. Enfim, o tráfico dominou o cenário em Altamira e região.
Em
Brasil Novo, município a 45 Km de Altamira, a situação não é diferente, revela
o magistrado. Embora tenha apenas 8 mil habitantes na zona urbana, quase toda semana
a PM fecha uma “boca de fumo”. É crack, muito crack!
É
esta a realidade social que tomou conta da região de Belo Monte. E o Consórcio Norte Energia ainda resiste às condicionantes socioambientais. Pobre Pará!

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