O Plano Nacional de Cultura foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura na Câmara Federal e agora vai para a última comissão da Casa antes de começar a tramitar no Senado. A Comissão Especial de Tramitação da Câmara, encarregada de avaliar quatro propostas de emenda à Constituição, aprovou por unanimidade a PEC 150/2003, que fixa a destinação de 2% do orçamento da União para a cultura no Brasil.
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