A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Pauta do STF

pauta do STF no segundo semestre está repleta de temas da maior importância que deveriam ser discutidos pelo Congresso Nacional e a sociedade brasileira, mas deputados e senadores só pensam em emendas e distribuição de cargos.
Os ministros irão discutir a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos (sem cérebro); a atribuição do Ministério Público para realizar investigações; a ocupação de terras por cerca de três mil comunidades quilombolas; o mensalão; o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança, em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II; e a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas a partir de critérios raciais – as chamadas cotas –, além de enunciados de “súmulas não vinculantes que, devido a temas atuais, podem se tornar vinculantes” que, se aprovados, diminuirão o número de processos que chegam ao Supremo.

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