Pará não é barriga de aluguel

“Nós não vamos repetir agora o que aconteceu com Tucuruí. Ficamos trinta anos para fazer as eclusas e até hoje temos pessoas atingidas pela barragem que não foram indenizadas pela Eletronorte. O Pará não é barriga de aluguel. O meu propósito na subcomissão é fazer a implantação de Belo Monte atendendo todas as condicionantes. Serão executadas em paralelo? Sim, mas elas terão de ser atendidas.

É um absurdo o que ocorreu já na primeira compra realizada pelo consórcio responsável pelas obras da Usina. A empresa que venceu a licitação para fornecimento de equipamentos pesados e maquinário, Sotreq, mandou que a nota fiscal e a compra fosse emitida pelas filiais de São Paulo e Espírito Santo. Todos os Estados brasileiros têm filiais ou revendedoras dessas fábricas. O que era lógico? Comprar os equipamentos nas revendas do Pará. Mas isso não está acontecendo. O prejuízo que o Pará vai ter nesse primeiro ato do consórcio Belo Monte é da ordem de R$200 milhões de ICMS, que, ao invés de entrarem no Estado do Pará, vão ficar em São Paulo e no Espírito Santo.

Mais grave ainda é a informação de que tal procedimento ocorreu por ordem dos diretores do Consórcio Norte Energia. Não vão fazer isso. O governador Simão Jatene já determinou ao secretário de Fazenda que tome as providências, porque, além de imoral, é ilegal. O Consórcio Construtor está comprando como se fosse consumidor final, e não o é. Eles não vão lesar o Estado do Pará. Existe um ditado que diz que pepino, quando nasce torto, não tem jeito, morre torto. Então, é importante que Belo Monte não seja um pepino nascendo torto. Que nasça corretamente. Vamos corrigir e é possível fazer as correções.

Quem está sendo impactado é o Pará. A demanda de educação, de segurança, de saúde, de infraestrutura está sobre o Estado do Pará. Querem que o ICMS vá para São Paulo? Não é possível. É imoral e ilegal.”

(Senador Flexa Ribeiro(PSDB-PA), presidente da Subcomissão do Senado para Acompanhamento das Obras de Belo Monte.)