A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Pará cresceu 26% nas receitas correntes do 5º bimestre 2022

O crescimento de 26% nas receitas correntes no 5º bimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021, está sendo festejado pelo governo do Pará. Na composição das Despesas em relação à Receita Total, o resultado ficou assim: Despesas de Custeio, 28%; Despesas de Pessoal, 51%; Investimentos, 13% e 3% em Serviços da Dívida. Os dados constam do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF publicado na terça-feira passada (20) pelo Tesouro Nacional, que traz os resultados das 27 unidades da federação, com base nos documentos que os próprios entes subnacionais publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, gerido pelo Tesouro.

Outro ponto positivo do Pará e que mostra saúde fiscal, apontado no Relatório, é sobre despesas empenhadas e liquidadas em restos a pagar. Pernambuco (80%), Paraíba (79%) e Pará (79%) foram os estados que mais quitaram seus Restos a Pagar em relação ao volume inscrito em 31 de dezembro do ano passado. A poupança corrente, que é o valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas é outro indicador de boa gestão de um estado. Se positivo aponta para a autonomia em investimentos com recursos próprios; quando é negativo mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los. O Pará alcançou 20% neste indicador. Amapá com 43% e Mato Grosso com 39% conquistaram os maiores percentuais.

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou também no último dia 20 a Lei Orçamentária Anual, encaminhada pelo governador Helder Barbalho ao presidente da Alepa, deputado Chicão, prevendo o orçamento fiscal, de seguridade social e investimentos dos órgãos estaduais para 2023. O presidente da Comissão de Fiscalização, Financeira e Orçamentaria, deputado Igor Normando, relator da matéria, acatou em seu parecer, aprovado à unanimidade, 119 emendas, e o orçamento ficou em R$ 39,633 bilhões, aumento de 26,47% em relação à LOA de 2022. Durante a leitura da peça orçamentária, ao encaminhar a votação em plenário, Igor Normando ressaltou as áreas priorizadas: saúde, educação, habitação e transportes, além da ampliação do Programa Creche Por Todo o Pará e das Usinas da Paz, agora transformadas em programa de estado Territórios da Paz, e, ainda, a “janela para o rio” na Av. Arthur Bernardes, em Belém, incluída na LOA 2023 por consulta popular.  “A CFFO fez seu trabalho e sou grato a cada servidor que contribuiu. Tenho certeza de que o Pará terá o melhor orçamento e assim colocará em prática serviços que garantem melhorias à população do Estado”, declarou.

A LOA abrange todos os poderes do Estado, órgãos e entidades da administração direta, indireta, fundacional e autárquica, que atuam em rede institucional para garantir a oferta dos serviços públicos à sociedade. Para o próximo ano, a previsão de crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) é de 2,64%, considerando possíveis efeitos da arrecadação estadual.

Entre as principais obras no Estado estão previstas a implantação do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (Natea) e construção de hospitais de referência: o Hospital da Mulher na capital e hospitais Materno-Infantis em Santarém e Marabá.

Confiram aqui a LOA 2023, na íntegra.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *