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Operação Mocajuba desbarata esquema licitatório

FOTOS: Jessica Barra e Edyr Falcão
Hoje é o Dia
Nacional de Combate à Corrupção. Então, já sabem, será estafante no Brasil. No
Pará,
o MPE, por meio do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria
com a Polícia Civil e o Tribunal de Contas dos Municípios, deflagrou a
Operação Mocajuba. Sete pessoas foram
presas, de um total de nove mandados de prisão. Duas estão foragidas.
Centenas de documentos, computadores e outros
equipamentos foram apreendidos em Belém, Marituba e Mocajuba, onde também
ocorreram as prisões.
No escritório de contabilidade Polo, que funcionava
dentro da empresa Point Frio, na Av. XVI de Novembro, entre Tamandaré e Óbidos,
como uma espécie de laboratório de
fabricação de falsas licitações, foram apreendidos documentos e aparelhos
eletrônicos. 
Processos completos de licitações, que seriam aplicados na prefeitura de Mocajuba este
ano.
O caso veio à tona
quando o MP recebeu denúncia da Câmara de Vereadores de Mocajuba a respeito de
suspeita de fraudes nos processos licitatórios e começou a investigação, há 4
meses
.
Os promotores de justiça Nelson Medrado, da
Improbidade Administrativa; Arnaldo Azevedo, do Gaeco; e Bruno Beckembauer,
de Mocajuba; o delegado de polícia Rogério Moraes(DIOE), a delegada Beatriz
Silveira(DRCT), e o auditor do TCM Alcimar Lobato concederam entrevista
coletiva há pouco, no auditório do MPE-PA.



ATUALIZAÇÃO: levantamento preliminar indica que a quadrilha já desviou mais
de R$6 milhões, desde 2009, em diversas prefeituras.

Eles montam tudo no
computador, possuem um portfólio com nomes de diversas empresas dos mais
diversos ramos de atividade. Montam o edital, elaboram as propostas com as
respectivas cartas- convite (modalidade de licitação) até chegar ao processo de
homologação do certame licitatório. Após a consumação do processo dividem o
produto arrecadado entre os empresários e os servidores públicos. Eles se
preocupam em enquadrar o certame na faixa de R$75 mil quando se trata de
merenda escolar e até R$150 mil quando se trata de prestação de serviços, acima
desse valor já exige outra modalidade, que é tomada de preços
”, detalha o
promotor Nelson Medrado, explicando ainda que “há clonagem de papéis timbrados de empresas de outros municípios,
assinaturas falsificadas de pessoas fraudando os documentos para fins
licitatórios, muitas usando nomes de empresas ou nomes de pessoas que em alguns
casos sequer desconfia que seu nome está sendo usado para esse tipo de ilícito
civil
.”
São
verdadeiros laboratórios equipados a serviço do crime organizado
”, diz o
promotor Arnaldo Célio da Costa
Azevedo, um dos coordenadores da operação.
Confira quem são os presos na Operação Mocajuba. Estão foragidos o
secretário de Finanças de Mocajuba, Luís Carlos Cardoso Lopes, e o dono da Polo
Engenharia, Construções e Pavimentações Ltda., Miguel Océlio Seixas Quaresma.
Ajax João Ferreira Paes – presidente da
comissão de licitação da Prefeitura de Mocajuba;
Willison Aciolli Lopes – secretário da
comissão de licitação da Prefeitura de Mocajuba;
Walcemor Alves da Silva – funcionário público;
Maria da Conceição Quaresma Lourinho – funcionária
pública;
Thaina da Cruz Quaresma – funcionária pública
e esposa de Miguel Océlio Seixa Quaresma;
Adriano Xavier Ramos – servidor público;
e
Jose Antonio Caldas Rodrigues – servidor
público
.

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