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Operação Forte do Castelo

O juiz federal da 3ª Vara, Rubens Rollo D’Oliveira, determinou a prisão temporária, hoje, do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e de Elaine Baia Pereira e a irmã Ilza Baia Pereira, Délcio Donato Pantoja Oliveira e  Célio Araújo de Souza (este último não foi localizado pela PF), todos por envolvimento em fraudes em licitações, apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. Também foram conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha, Jean de Jesus Nunes, Yuseff Leitão Siqueira e Edson Marinho Filho. Buscas e apreensões foram feitas na residência dos suspeitos e da empresa SBC Sistema Brasileiro de Construção Ltda. 

O MPF aponta Duciomar como líder do esquema, que desviou pelo menos R$400 milhões, incluindo recursos federais do PAC, convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

O magistrado determinou, ainda, a quebra de sigilo de dados de sistemas de informática e telemática, por entender que é medida necessária à apuração dos envolvidos, bem como o modus operandi.

O MPF afirma que as empresas Metrópole Construções e Serviços de Limpeza e Sistema Brasileiro de Construção Ltda. receberam elevados valores em contratos públicos, que teriam sido repassados a subcontratadas. O dinheiro teria sido distribuído ao grupo integrado pelo ex-prefeito: B.A Meio Ambiente, Metrópole Construções e Serviços de Limpeza Ltda., I9+ Serviços e SBC, atingindo o total de R$ 378,6 milhões. 

Foram localizadas publicações referentes a nove processos licitatórios e contratos firmados entre a SBC e a Prefeitura de Belém e suas Secretarias. Em razão deles, a empresa teria sido beneficiada com quase R$ 300 milhões.
As investigações demonstram ainda que Duciomar e Elaine Baia Pereira fizeram juntos várias viagens internacionais. E de 2009 a 2016 (período que coincide, em parte, com o segundo mandato do então prefeito de Belém), as declarações de Imposto de Renda do ex-gestor e de Elaine foram transmitidas do mesmo terminal de computador.
O MPF apurou também que Ilza Pereira, irmã de Elaine, era vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Belém entre 2005 e 2008 como chefe de contabilidade, além de ser sócia de outras duas empresas mencionadas no pedido cautelar, a Sistema Brasileiro de Construção Ltda. e a Metrópole Construção. 

Cerca de 60 policiais federais, 3 procuradores da República, 15 servidores da CGU e 16 da Receita Federal participaram da operação da Polícia Federal Forte do Castelo, em Belém, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte/MGO nome alude à construção levantada sobre a Baía do Guarajá no ano de 1616, ano da fundação da cidade de Belém, para conter ataques de saqueadores que rondavam a região. 

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