Por A Operação 404, coordenada entre diversos países e estados brasileiros, e realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, tirou do ar, nesta quinta-feira, 19 de setembro, 675 sites e 14 aplicativos que operavam ilegalmente distribuindo conteúdos de áudio, vídeo e jogos, além de prender nove suspeitos. A operação foi uma ofensiva internacional contra a pirataria digital, que prejudica a economia e a indústria criativa, causando perdas significativas para autores, artistas e empresas de entretenimento.
A ação, que é contínua e que está em sua sétima fase, leva o nome do código de erro “404”, utilizado quando uma página da web não pode ser encontrada. Com foco em infrações de direitos autorais, a operação desta vez envolveu não apenas o Brasil, mas também a Argentina, o Reino Unido, os Estados Unidos, o Peru e o Paraguai, além de contar com a colaboração de entidades internacionais de defesa da propriedade intelectual. Segundo reportagem da Globo News, os policiais cumpriram trinta mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Três homens foram detidos na Argentina e cinco no Brasil. Dentre estes, apenas um já tinha um mandado de prisão preventiva, enquanto os demais foram presos em flagrante. A polícia também desindexou os conteúdos ilegais dos mecanismos de busca e derrubou páginas e perfis nas redes sociais.
O Ministério da Justiça destacou que os sites e aplicativos ilegais violam os direitos autorais e representam riscos adicionais aos usuários, como o roubo de dados pessoais. A pirataria digital tem gerado perdas significativas para o setor cultural e criativo, prejudicando os artistas e profissionais que dependem de royalties e direitos autorais para sustentar suas produções. Uma investigação anterior revelou que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também disseminavam vírus e malwares, expondo os usuários a diversas ameaças cibernéticas. Essas plataformas ilegais oferecem conteúdos atraentes, como transmissões de eventos esportivos populares, filmes e séries, mas trazem sérios riscos de segurança.
A operação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com participação de diversas entidades de defesa dos direitos autorais e artísticos. Várias entidades globais também participaram, incluindo a Premier League, organizadora do campeonato de futebol inglês, que é uma das principais afetadas pela transmissão ilegal de eventos esportivos. Entre as demais organizações, estão a Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina; City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Property Office (IPO), do Reino Unido; Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA; Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru; Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual, do Paraguai; Alliance for Creativity and Entertainment (ACE); Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina; Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP); Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF); Motion Picture Association (MPA) – América Latina; Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI); Entertainment Software Association (ESA); Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
Foto: Ministério da Justiça / Divulgação
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