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OAB X TRT8

Os presidentes da OAB nacional,
da OAB-PA e da
Subseção de Santarém estão em pé de
guerra
com o TRT da 8ª Região. É que
o tribunal transferiu para Altamira a Vara do Trabalho de Óbidos, que atendia
também os municípios de Oriximiná, Juruti, Terra Santa, Curuá, Faro e
Alenquer.
Consultado
sobre as razões de tal decisão (Resolução 058/2012), o presidente do TRT8, Desembargador
do Trabalho José de Alencar – que é oriundo do Quinto Constitucional da OAB-PA e sempre muito acessível -, explicou-me que a demanda da Vara de Óbidos é a
mais baixa da região (cerca de 400 processos por ano) e está caindo (não
cresceu nem mesmo durante as obras do Projeto Juruti, já totalmente implantado).
Também garantiu que o serviço continuará com a mesma qualidade e quantidade,
executado por um Posto Avançado da Justiça do Trabalho, que funcionará no mesmo
imóvel, e que não haverá qualquer interrupção ou redução da prestação
jurisdicional.
Questionei o
magistrado acerca da possibilidade de que funcione um Posto Avançado da Justiça
do Trabalho em Oriximiná, considerando as despesas dos demandantes com
deslocamentos e hospedagem, além dos transtornos com perda de dias de trabalho.
Ele esclareceu que o Projeto Trombetas foi uma das razões para justificar a
instalação de uma Vara em Óbidos, pois se alegava dificuldades de acesso a
Santarém, cuja Vara jurisdicionava Oriximiná. Mas que, ao longo dos anos, a
expectativa se revelou equivocada, já que a Mineração Rio do Norte tem baixo turn over (rotatividade de mão-de-obra).
Também assegurou que a distância não tem sido empecilho para reclamar, porque
os municípios são atendidos em regime de itinerância, e isso faz parte da
rotina e da dinâmica forense, quando há demanda, por mínima que seja.
Acredito que o
ideal é que todas as comarcas tenham Vara Trabalhista, ou pelo menos Posto
Avançado, até para não sacrificar os juízes que atendem muitos municípios. Não
se pode ignorar, é claro, as limitações de todo tipo – principalmente as orçamentárias
-que dificultam ou impedem tal medida. Mas penso que é legítimo lutar por esse
benefício que atende, muito mais do que advogados, a população pobre. Agora o
que surpreende é que a OAB, por qualquer de suas instâncias,  não tenha levantado sua voz contra a
transferência da Segunda Vara do Trabalho de Tucuruí(PA) para Macapá(AP),
decidida na mesma sessão, via Resolução nº 057/2012, tomada no mesmo dia.

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