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O vilão do desmatamento

O MPF ajuizou ações contra o desmatamento ilegal no Pará, Amazonas,
Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso, apontando o Incra como o maior
desmatador da Amazônia. Cerca de um terço das derrubadas ilegais ocorrem em
assentamentos de reforma agrária.
Os procuradores
da República relatam que os procedimentos irregulares adotados pelo Incra promovem
a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético,
provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia.
Em comum, em
todos os processos o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas
de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem
licenciamento ambiental e um plano para licenciar os já existentes, bem como
para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos
que vão de 90 dias a um ano.
A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento se
mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil Km2 por ano. Até 2010 o Incra foi
responsável por 133.644 Km2 de desmatamento dentro dos 2163 projetos de
assentamento na região amazônica.

Para se ter uma
ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade
inteira de São Paulo. Só no ano passado, dentro de assentamentos já criados do
Incra, foram perdidos 1 milhão e 668 mil hectares em floresta (um hectare é o
tamanho médio de um campo de futebol). Entre 2000 e 2010, foram mais de 60
milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.
O MPF fez um
cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um
valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda
a Amazônia. O valor corresponde ao que foi desmatado entre 2000 e 2010 e
calculado pelos valores mínimos do mercado.
Os números
foram obtidos por três instituições distintas: Ibama, Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Na Amazônia, o
Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em
propriedades privadas e também nas áreas de reforma agrária. Mas, no total de 2.160
projetos válidos, o Inpe detectou que 1.511 estão com mais de 20% de sua área
desmatada, o que corresponde a 70% dos projetos. Mais da metade dos
assentamentos na Amazônia – 1.156 deles – devastaram a floresta em mais da
metade de seus territórios.
No Pará, o caso
será julgado pela 9ª Vara Federal de Belém. O processo tramita com o número
0017840-75.2012.4.01.3900 e pode ser acompanhado 
aqui.
Íntegra das ações:Acre; Amazonas;Mato Grosso;Pará; Rondônia e Roraima.

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