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O tráfico de pessoas no Brasil

Levantamento da ONU mostra a região Norte brasileira com maior número de rotas interestaduais de tráfico de seres humanos. O Nordeste vem em segundo, com 52 rotas.
O livro “Mulheres e homens trabalhando pala paz e contra o tráfico de mulheres e a violência sexual”, publicado este ano, traz o Amapá com 52 possíveis portas de entrada e saída para estas organizações criminosas, 
das 76 identificadas pelas autoridades brasileiras. Realizada entre os anos de 2013 e 2014, a pesquisa de Vera Vieira e Clara Charf, professora doutora da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da ONG Associação Mulheres pela Paz, respectivamente, abrangeu nove regiões fronteiriças do País. A publicação reservou um capítulo para falar sobre o tema “Macapá, a vulnerabilidade das fronteiras com o Suriname e Guiana Francesa”.

O governo do Amapá iniciou as discussões para estabelecer uma estratégia de combate a essa máfia, com a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que abriu anteontem, 27. As atividades fazem parte da Campanha Coração Azul, do Ministério da Justiça, que visa sensibilizar e aumentar a participação da sociedade e entidades públicas e privadas contra este tipo de crime. 

No ano passado, em Macapá, um idoso de 70 anos foi preso no canal das Pedrinhas quando já embarcava para o interior do Pará levando uma criança de nove anos de idade que ele havia comprado por R$ 6 mil. O aliciador conseguiu escapar. Também em 2014, uma jovem colombiana foi aliciada por traficantes haitianos em São Paulo sob a falsa promessa de um salário atrativo para trabalhar como empregada doméstica em casas de família na Guiana Francesa. A vítima teve a sorte de conseguir escapar e cruzou a fronteira de volta para o lado brasileiro, onde ficou refugiada por três dias em uma igreja do município de Oiapoque. Ela revelou que na ida para o departamento ultramarino francês passou pela capital amapaense, para onde foi encaminhada após a fuga. À época, foi acolhida pela rede de atendimento e enviada de volta a São Paulo. 

Esse é um crime quase invisível, daí a maior dificuldade de combate. E não é apenas para a exploração sexual que crianças, adolescentes e adultos são aliciados. Há ainda outras terríveis destinações do comércio ilegal de seres humanos, como a remoção de órgãos e tecidos e a adoção ilegal de crianças. Mães solteiras são alvos preferenciais, porque estão em situação de vulnerabilidade e querem sustentar os filhos. 

O mapa mundial do tráfico coloca o Brasil como o maior exportador ilegal de órgãos humanos. Conforme o estudo, da ONU, além de Estados Unidos e Israel, nos países da Europa são realizadas as cirurgias ilegais clandestinas para retirada dos órgãos. 

O Brasil não tem uma legislação específica para o tema. Todos os registros são configurados em outros artigos do Código Penal Brasileiro, como exploração sexual, aliciamento e cárcere privado, entre outros. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7370/2014, que propõe a tipificação do tráfico humano no Brasil. A minuta  prevê pena para estes casos de até 8 anos de prisão, além de multa. A aprovação do projeto seria um grande avanço. A motivação e a organização de quem trafica pessoas reside na impunidade ou sentença branda.

No Pará e Amapá, a Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II atua com firmeza nessa questão, realizando palestras educativas, estimulando denúncias, acompanhando investigações e oferecendo apoio às vítimas.

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