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Em novembro de 2010 a presidente da Associação Cidade Velha – Cidade Viva, Dulce Rosa Rocque, fez esta foto de um casarão na Trav. Cametá que já estava em ruínas. Uma placa informava que aquela edificação era do Estado do Pará. Na época, somente alguns azulejos sobravam no alto da construção. Pois sábado passado ela acabou de ruir e ficou assim como se observa em nova foto da vigilante Dulce Rosa: os azulejos praticamente desapareceram, e a telhas também. A placa foi retirada.
A lei nº 7.709/94 dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município de Belém. E as Portarias nº 060 /2013– GAPRES/FUMBEL, de 18 de março de 2013, e nº 060/2013-GAPRES/FUMBEL estabelecem sanções e multas para quem não respeita a lei nº 7.709/94.
Só que nada acontece com a eficiência e eficácia necessárias para cumprir os dispositivos legais e preservar a memória da cidade. Aqui, como se repete jocosamente, lei é potoca.
Bate a desesperança quando, em pleno Largo da Sé, no conjunto arquitetônico mais bonito e representativo de Belém, berço da cidade, a ex-sede da Fumbel, órgão nascido pra cuidar do patrimônio histórico do município, incendeia por falta de manutenção. Como a Prefeitura poderá exigir dos cidadãos donos de casas antigas aquilo que a própria administração pública não respeita?
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