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O fiasco do PROFAA e a aviação regional

Kleber Menezes, secretário de Transportes do Pará, em exercício na presidência do Conselho Nacional de Secretários de Transportes, cobrou investimentos nos aeroportos regionais durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, que discutiu a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais – PROFAA, criado em janeiro de 1992, que deveria destinar 20% da receita do Adicional de Tarifa Aeroportuária para aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual.

Lembrando que no Pará vários municípios só são acessíveis após horas e até dias de viagens de barco e por isso o avião é meio de transporte fundamental em emergências, Kleber enfatizou que o governo do Estado usa campos de pouso irregulares para poder salvar vidas.
E que, no início do PROFAA, a previsão era contemplar 270 aeroportos regionais em todo o Brasil. Desses, 24 na região Norte. Só que o tempo passou e a conversa mudou. O número caiu para 58 aeroportos, com cinco no Pará. E a realidade é que nenhum aeroporto da Amazônia está contemplado no projeto. 

O subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, bateu forte. Frisou que, há 25 anos, metade do valor pago pelos passageiros em cada taxa de embarque nos aeroportos brasileiros seria destinada ao fundo para melhorias da aviação civil, o equivalente hoje a R$ 7 ou R$ 8 bilhões, mas o dinheiro foi contingenciado para fazer caixa para o Tesouro Nacional. “Queremos saber onde estão esses recursos, pois os estados não têm condições de bancar, sozinhos, melhorias nos aeroportos e todos eles são fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar da população”, fulminou. 

Na próxima terça-feira, dia 4, está marcada uma reunião entre o deputado federal Hélio Leite, o secretário Kléber Menezes e o secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, no Ministério dos Transportes. 

Se pingar algum dinheiro, Itaituba, no oeste do Pará; Redenção, na região sul; Paragominas, no sudeste; e Breves, no arquipélago do Marajó, serão priorizados na ampliação dos terminais de passageiros, melhoramento nas pistas de pouso e compra de equipamentos.
A Setran já está regularizando as outorgas desses aeródromos para os novos modelos do padrão nacional. 

Os de Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Eliseu, Afuá, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná (Porto Trombetas), Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu e Tucuruí estão na esperança de receber melhorias previstas no Plano de Incentivo à Aviação Regional, em parceria do governo federal com o estadual. 

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