O embargo do Iphan e as obras na Alepa

O Iphan embargou as obras das calçadas da Alepa na Trav. Félix Roque e na rua Doutor Malcher, em razão de denúncias de que pedras portuguesas de importância histórica estavam sendo destruídas. Acontece que o material foi assentado na década de 1990, não se trata de elemento histórico do início da edificação de Belém, o que, obviamente, os especialistas não ignoram.

Localizada no centro histórico de Belém, a área é tombada e em seu entorno aconteceram os fatos mais significativos de toda a história do Pará. Mas desde 2021, quando o deputado Chicão assumiu a presidência da Alepa, os órgãos de proteção ao patrimônio histórico, nos três âmbitos – municipal, estadual e federal – foram acionados por ele logo no primeiro momento a fim de que tomassem conhecimento da situação de total abandono e deterioração em que estava o Palácio Cabanagem, com alto risco de sinistros de graves proporções, e acompanhassem o restauro e reforma completa de instalações hidráulicas e elétricas, que assim obtiveram todas as licenças necessárias ao longo destes três anos.

Para se ter uma pálida ideia, muitas vezes as atividades legislativas e administrativas tiveram que ser interrompidas face ao perigo real e imediato de incêndio – e o emaranhado de corredores estreitos, sem sinalização nem rotas de emergência apontava uma tragédia anunciada. Quando a maré cheia coincidia com forte chuva o plenário, o serviço de Taquigrafia e outros setores, até mesmo a Secretaria Legislativa e o posto do Banpará ficavam alagados e o sistema elétrico molhado entrava em curto-circuito.

Urgia que o Palácio Cabanagem e anexos fossem submetidos ao restauro e reforma completa. Era questão de segurança e saúde públicas e de dignidade humana. Em 2021, a subestação entrou em colapso e a Alepa só não fechou porque um grupo gerador provisório permitia as votações da Casa, que teve que buscar socorro na Prodepa para garantir a geração da folha de pagamento.

Como uma das servidoras mais antigas e consultora da Alepa, sou testemunha ocular de desabamento do teto da Consultoria, com placas de gesso destruído pelas goteiras e ninhos e fezes de urubus caindo sobre os móveis, ratos saindo das calhas e dos canos de ar condicionado. Assim aconteceu também na Procuradoria, em todos os departamentos e gabinetes de deputados, no plenário Newton Miranda e no auditório João Batista, onde obras de arte de valor incalculável estavam destruídas pelos vazamentos. Um ambiente aterrorizante, extremamente insalubre, ao qual fomos submetidos inclusive durante a pandemia, até a decretação do primeiro lockdown.

É por isso que o deputado Chicão é unanimidade entre servidores, deputados e populares que frequentam a Assembleia. Ele se importa com as pessoas. Teve a coragem de fazer uma verdadeira revolução no Poder Legislativo, não só proporcionando ambiente de trabalho seguro, limpo e bonito, mas também a modernização e transparência, implantando o Diário Oficial Eletrônico, canais de comunicação pelos quais qualquer cidadão pode assistir ao vivo as sessões plenárias, especiais e solenes, audiências públicas e reuniões das comissões, que também ficam disponíveis via YouTube, e acessar a íntegra dos projetos de lei que estão em tramitação, inclusive os enviados pelo Executivo, Judiciário, Ministério Público e cortes de Contas. Chicão também criou e implantou a Fundação de Rádio, TV e Portal Alepa, e a Fundação Escola Superior do Legislativo, que oferece curso de graduação gratuito presencial aos funcionários da Casa e aos das Câmaras Municipais através de EAD. Instituiu espaços cultural e de convivência, restaurante agradável, auditório multiuso, entre outras iniciativas que seria enfadonho listar. E fiscaliza pessoalmente o andamento do restauro e reforma, altas horas da noite e aos sábados e domingos.

Mas voltando às calçadas: a Trav. Félix Roque, que hoje tem o trecho entre a ruas do Aveiro e Doutor Assis totalmente inadequado, com postes obstruindo a passagem e diversos trechos com a calçada quebrada, será beneficiada com as obras da Alepa, que implantará o aterramento da fiação elétrica, telefônica e de internet via Sistema de Proteção à Descarga Atmosférica (SPDA), modelo seguro, moderno, que obedece aos padrões de segurança exigidos pelos órgãos competentes.

Além de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, as novas calçadas da Alepa facilitarão o acesso a pessoas com deficiência, com instalação de rampas, piso tátil e sinalização.

Confiram nas fotos de Celso Lobo e de Guilherme Thorres um pouco do antes e do agora na Alepa.