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O Ministério Público do Trabalho no Pará criou grupos especializados para atuar também na prevenção dos acidentes em barragens. “Tivemos atuação preventiva para retirada de cerca de dois mil trabalhadores das Zonas de Autossalvamento, as Zaas, de barragens da Vale”, revelou a procuradora do Trabalho Cíntia Leão, integrante do Grupo de Trabalho de Barragens e coordenadora regional de meio ambiente do trabalho, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quinta-feira passada. Zaas são áreas em que não haveria tempo hábil para chegada de socorro em caso de emergência, segundo o mapa de inundação da barragem.

O debate acerca das condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações da legislação trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde laborais, além da precarização do trabalho no setor de mineração estão sob holofotes, diante da tragédia em Maceió.

“Quando a gente fala em trabalho na mineração, temos que ter em mente as grandes empresas, as pequenas e médias e até a mineração ilegal praticada nos garimpos, onde tem também muito trabalho degradante e condições precárias de trabalho”, explicou Cintia.

“Nas pequenas e médias empresas há ausência de segurança mínima, falta de investimento na gestão dos riscos, de equipamentos de proteção, treinamento e capacitação, até mesmo a formalização do contrato de trabalho não há, nem controle de jornada. Já nas grandes empresas de mineração é muito recorrente a terceirização das atividades, a subnotificação dos adoecimentos e grandes acidentes envolvendo as barragens de rejeitos”, acentuou a procuradora do MPT, complementando: “sabemos que os trabalhadores terceirizados não recebem a mesma capacitação que os empregados diretos, os salários são mais baixos e a proteção sindical não é a mesma. O que se pode fazer é cobrar das contratantes a responsabilidade pelos terceirizados”.

Outro problema elencado é que a exposição contínua do trabalhador a agentes danosos não leva a um adoecimento imediato, e por isso não entra nas estatísticas. Quanto ao garimpo ilegal, além do trabalho degradante frequentemente flagrado pelas forças-tarefas, o desafio também é encontrar o mapeamento dessas cadeias produtivas. “Nos garimpos, os trabalhadores são aparentemente autônomos, mas sempre há ‘gente grande’ por trás se beneficiando dessa exploração mineral”, expôs a procuradora.

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