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O Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público do Pará vistoriou hoje a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTRM), a pedido da 5ª Promotoria de Justiça da comarca local. Os técnicos do GATI José Orlando Sena do Rosário e Maylor Ledo verificaram a instalação da usina de biogás do aterro sanitário, cujos equipamentos mecânicos e eletrônicos já estavam no lugar, aguardando só a conclusão de ligações nos drenos para iniciar os testes finais no sistema da usina. Técnicos da fabricante de equipamentos utilizados na usina, que vieram da Itália, estavam fazendo testes e permanecerão no empreendimento para acompanhar a operação assistida do sistema de extração e queima do biogás, durante duas semanas.

A previsão é de que na próxima semana a usina de biogás esteja em operação integral e que contribua para a reduzir os terríveis odores emanados do aterro sanitário, que têm criado transtornos para a população do seu entorno desde a instalação do empreendimento no município. O Aterro Sanitário de Marituba é uma verdadeira novela mexicana, aquela que nunca chega ao fim.

Depois de idas e vindas numa guerra judicial que incluiu até prisão dos empresários, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, relator do processo perante a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, homologou em 30 de agosto deste ano um acordo proposto pelo Governo do Pará, via Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Procuradoria-Geral do Estado, municípios de Ananindeua e Belém e a Guamá Tratamento de Resíduos. Tudo para regular as condições e premissas da prorrogação do funcionamento do CPTR de Marituba até 31 de agosto de 2023.

A continuidade do contrato obriga a empresa a observar as regras do licenciamento, instalar a usina de biogás e uma estação de tratamento de afluentes, além de outras medidas com o fito de mitigar, por exemplo, qualquer mau cheiro decorrente de produção de gás metano ou de chorume, seja pelo órgão fiscalizador (Semas), ou pelo Ministério Público.

O documento determina que uma nova célula será construída para recebimento dos resíduos, no prazo da última prorrogação, quando, então, estará exaurida a capacidade do aterro sanitário e será iniciada a sua desmobilização no prazo legalmente previsto. Além disso, o Estado ficou de coordenar ações, estudo e reuniões com os municípios da região metropolitana a fim de encontrar novas soluções de destinação final de resíduos sólidos urbanos, de forma que o novo empreendimento esteja apto a operar antes do prazo final de operação do aterro de Marituba.

Observatório Nacional e Museus ao léu

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