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MPPA tenta salvar casarão em Mosqueiro

A promotora de justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, que é a primeira mulher no Ministério Público do Estado do Pará a chefiar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou em abril de 2021 procedimento de jurisdição voluntária de herança jacente para que o Município de Belém herde o bonito casarão localizado na esquina da Trav. Pratiquara com a Av. Coronel José do Ó (3a. Rua), bairro da Vila, na Ilha do Mosqueiro. Há mais de trinta anos o proprietário, o cidadão português Antonio da Costa Leal, faleceu sem deixar filhos e até hoje nenhum herdeiro reivindicou o imóvel.

Desde 2015 pessoas que amam Mosqueiro e defendem o patrimônio histórico, artístico e cultural tentam salvar a edificação, dadas as suas características arquitetônicas do início do século XX, atestadas em laudo pela Fumbel – Fundação Cultural de Belém. O abandono do imóvel resulta em prejuízos ambientais, estéticos, turísticos, sanitários e até de segurança pública: pessoas em conflito com a lei invadiram o local e o utilizam para consumir entorpecentes, e a imundície levou à necessidade de o local ser lacrado com tapume, ante o risco de disseminação de doenças infecto-contagiosas e o perigo iminente de desmoronamento, razão pela qual moradores procuraram o Ministério Público, demandando providências, que a diligente promotora Ana Maria Magalhães de imediato adotou.

Em 16 de agosto do ano passado a Prefeitura de Belém se manifestou nos autos, através do procurador jurídico municipal Daniel Coutinho da Silveira, no sentido de que não dispõe de contingente suficiente para receber o encargo de curador da herança. Requereu prazo para sondar a possibilidade e disponibilidade de pessoal em seus órgãos e pediu para o juízo nomear uma pessoa capaz. Informou, também, que não tem previsão legal de integrar o polo ativo da ação, entretanto se disse apta a contribuir com o levantamento de informações de sua competência sobre o assunto e que, caso – após a declaração de vacância dos bens – seja reconhecida a transferência de propriedade ao Município, estará pronta ao exercício de sua obrigação legal em relação ao imóvel.

A promotora Ana Maria Magalhães conversou no fim do ano passado com o prefeito Edmilson Rodrigues e ele se interessou pelo casarão. As pessoas que amam a Ilha do Mosqueiro reclamam muito do descaso com esse patrimônio. Até porque ele pode ser vendido pelo município por um bom valor ou usado para outro fim, de interesse social.

A Ilha do Mosqueiro é um verdadeiro paraíso arquitetônico, com modelos copiados da França, Alemanha, Suíça e Bélgica. A estrutura do casarão da Pratiquara ainda preserva azulejos portugueses, escondidos entre o mato e o lixo que toma conta do interior do prédio, repleto de ratos e outros animais peçonhentos, além de água empoçada que virou criadouro de mosquitos transmissores da dengue, zica e chikungunya, entre outras doenças.

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