Nesta quinta-feira, dia 21, até o sábado, 23, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Pará oferece os cursos de qualificação e atualização do projeto Forma Alepa/Elepa Itinerante em Santarém, atendendo toda a região do Baixo Amazonas, abrangendo também…

Em reunião conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18) foi aprovado o projeto de lei nº 363/2021, que autoriza o Governo do Pará a contratar operação…

Não houve o célebre círio fluvial de Oriximiná no rio Trombetas este ano, por causa da pandemia, mas a imagem de Santo Antônio flanou pelas águas, levada pela comunidade de várzea do Rio Cachoeiry, que celebrou o verão depois da…

Aprender mais sobre as boas práticas Lixo Zero e como aplicá-las no dia a dia, repensando hábitos de consumo e inspirando a população a enxergar os seus resíduos com dignidade é o que propõe a programação que acontecerá entre os…

MPPA sistematiza normas sobre Patrimônio Público e Improbidade

Um trabalho primoroso do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público foi entregue pelo seu coordenador, promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Jr, ao procurador-geral de Justiça César Mattar Jr.: o Roteiro de Atuação Básica na Defesa do Patrimônio Público – vol I e a Lei de Improbidade Comentada. O material reúne conhecimento teórico acerca de instrumentos e técnicas de investigação, além de orientações práticas, organizadas por tema, para uma atuação extrajudicial resolutiva pautada nos pilares de combate à corrupção preconizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público: prevenção, controle e repressão.

 “O Manual de atuação carrega um simbolismo muito forte, pois neste momento o Ministério Público vive dentro do Parlamento Federal um período de tensão absoluta, onde nossa instituição está sendo colocada à prova. Esses documentos demonstram que, apesar de tudo, o MP continua a fortalecer os mecanismos de combate à improbidade. Nossa administração, assim como as outras que por aqui passaram, continua ontem, hoje, e sempre na luta para o fortalecimento do Ministério Público”, pontuou o PGJ César Mattar Jr.  

Produzido em esforço coletivo das promotorias que envolvem a temática da improbidade administrativa e do patrimônio público, o material vai subsidiar as ações do MPPA. A Lei de Improbidade Administrativa Comentada, de 2021, ganhou reformatação gráfica total, de modo a facilitar a compreensão e a interpretação sistemática e oferece, como anexos, comentários jurisprudenciais de várias outras leis de interesse da defesa do patrimônio público, como, por exemplo, a lei anticorrupção empresarial e a lei ficha limpa. 

Participaram do ato de entrega a subprocuradora geral de Justiça Ubiragilda Pimentel, o chefe de gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho, os promotores de Justiça auxiliares do CAODPP, Daniel Bona e Pedro Brasil, as promotoras Fábia Mussi (PJ do Patrimônio Público de Ananindeua) e Érika Menezes e Domingos Sávio (ambos PJ do Patrimônio Público da capital).

Foto: Alexandre Pacheco

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *