Por Em nota pública, o Ministério Público do Estado do Pará se pronunciou a respeito do movimento reivindicatório de etnias indígenas e professores que ocupam o prédio sede da Seduc em Belém. Leiam o documento na íntegra:
“O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Educação de Belém, da Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais (CAODS), do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH), do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), do Núcleo Agrário e Fundiário (NAF), e demais membros do Grupo de Trabalho de Educação do Campo, Quilombola e Indígena manifestam apoio e solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e população do campo, das águas e das florestas, almejando a garantia plena de seu direito à consulta e às modalidades de ensino específicas e adequadas aos povos tradicionais do Estado do Pará.
Acompanhamos atentamente, com imensa preocupação, a situação decorrente da ocupação da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), e outras manifestações, em todo o estado, pugnando que seja iniciado diálogo entre o Estado do Pará, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), Seduc, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEIRDH), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), e os movimentos sociais interessados, com devida participação do Ministério Público, de modo a garantir o encaminhamento adequado às demandas, o respeito aos direitos humanos de todos os envolvidos e o avanço para soluções que considerem e respeitem as necessidades dos povos indígenas, quilombolas e do campo, das florestas e das águas.
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