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MPF quer multa a Duciomar

Em maio, o juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal em Belém, determinou que o prefeito de Belém, Duciomar Costa, limpasse o entorno dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira e estabeleceu multa de R$ 5 mil por dia para cada item da decisão que não fosse atendido, mas o lixo continua a ser foco de atração de urubus, aumentando o risco de colisões entre pássaros e aeronaves.

Alertado acerca das condições de segurança de voo em Belém em relatórios do Programa Perigo de Fauna – parceria entre a Infraero e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) -, o MPF requereu aplicação de multa a Duciomar Costa e aos secretários municipais de Saneamento e de Meio Ambiente.

Os locais críticos são o residencial Paraíso dos Pássaros, a Rodovia dos Trabalhadores (na curva próxima ao condomínio Cristal Ville e na esquina com a Av. Júlio César), além do canal São Joaquim e da Estrada da Yamada. Na rua John Engelhard, próxima ao aeroporto Júlio César, há um muro quebrado que virou depósito de lixo e entulho.

O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva constatou que a área externa limítrofe ao muro patrimonial dos dois aeroportos está desprovida de serviços básicos (drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário) e suas vias não têm pavimentação asfáltica, dificultando o acesso de veículos e pedestres e facilitando o abandono dos resíduos sólidos pela população.


Acompanhe o andamento do processo nº0033390-81.2010.4.01.3900.

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