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MPF-PA promove diálogo histórico

O Ibama não sabe que existe o Manoel, o Domingos e várias famílias
naquela região, não se preocupou em saber. Mas sabia da existência de um
gavião, que parou a exploração de bauxita. A mesma preocupação e
responsabilidade que o Ibama tem com os bichos poderia ter com as famílias que
ali vivem. A partir de agora, eu acho que vão começar a se preocupar mais com a
gente”
.
Assim se expressou Manoel Siqueira,
coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do
Município de Oriximiná, morador do Quilombo Moura, na reunião promovida pelo MPF-PA
com representantes dos quilombolas, Mineração Rio Norte, Fundação Cultural
Palmares, Ibama e ICMBio.
Foi a primeira vez que a
MRN e o governo federal sentaram com os quilombolas para discutir o
empreendimento ainda em etapa preliminar, com a possibilidade de influenciar decisões.
E da conversa emanou o compromisso de consulta prévia sobre os planos de
expansão da exploração de bauxita em terras quilombolas, em cumprimento ao
direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT).
O ICMBio tinha autorizado
a mineradora a realizar pesquisa para futura lavra, o que resultou em
desmatamento de uma área de cerca de 100 hectares, a abertura de estrada e a
presença de trabalhadores e veículos no local sem que as comunidades tenham
sido sequer informadas.
A MRN já protocolou
pedido de Licença Prévia para exploração da bauxita junto ao Ibama e a previsão
é de início dos trabalhos em 2021.
 

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