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MPF diz não a UHE-Cupari

FOTO: EMI OKADA PEREIRA
O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, por descumprimento à legislação, e também que adie a audiência pública prevista para esta quarta-feira. 

Conforme o MPF, comunidades impactadas não foram ouvidas, os estudos ambientais são precários, órgãos públicos ficaram sem respostas a pedidos e informações, além de haver decisão da Justiça Federal que alerta para a necessidade de que os estudos ambientais relativos a projetos hidrelétricos na região levem em conta os impactos conjuntos de todas as hidrelétricas. 

As pequenas centrais hidrelétricas previstas para o rio Cupari abrangem áreas onde, além de comunidades tradicionais, existem projetos de desenvolvimento sustentável do Incra e florestas nacionais. Em 2012 a Justiça Federal impediu a concessão de licença para usinas do complexo hidrelétrico do Tapajós que não tinham avaliado os impactos cumulativos na sub-bacia dos rios Jamanxim e Tapajós – do qual o rio Cupari é um dos afluentes –, assim com a oitiva dos povos indígenas afetados. 

Os estudos ambientais admitem modificações nas características químicas da água decorrentes do barramento, tais como o aumento na concentração de nutrientes, tendo como consequência alterações nos padrões de estrutura, composição e diversidade das comunidades biológicas, redução temporária da vazão do rio Cupari a jusante dos barramentos e modificações das comunidades de peixes em virtude das alterações do fluxo da água. Outro fator é a interferência das barragens nos processos migratórios de determinadas espécies. 

Cliquem aqui para acessar o inteiro teor da recomendação.

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