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MPF denuncia desmatador também por trabalho escravo

Fotos: Ibama

O Ministério Público Federal denunciou Antonio José Junqueira Vilela Filho – chefe da organização  desmantelada pela Operação Rios Voadores -, e seu cunhado, Ricardo Caldeira Viacava, à Justiça Federal pelos crimes de trabalho escravo e frustração de direito trabalhista, além de outras seis pessoas. Eles já estão sendo processados em ação civil pública por danos ambientais e são investigados por outros crimes. 

Em fiscalização do Ibama perto da Terra Indígena Mekragnoti, depois de denúncia dos índios Kayapó de que madeireiros atuavam ilegalmente na região, entre os dias 1 e 5 de abril de 2014, em 11 acampamentos foram flagradas pessoas em condição análoga à escravidão, divididas em grupos espalhados estrategicamente, conforme estudo de geoprocessamento do local a ser desmatado. Cada acampamento era composto por oito operadores de motosserras, uma pessoa encarregada da manutenção dessas máquinas (o chamado meloso) e uma cozinheira. 

No total, 40 trabalhadores estavam na área derrubando a mata, trabalhando de 4:30h da madrugada até o fim do dia, durante dois meses, quando o Ibama chegou para fiscalizar e interrompeu o maior desmatamento já detectado na região amazônica. 

Assim que eram contratados pelo gato (o aliciador de trabalhadores), os trabalhadores contraíam a dívida pela compra da motosserra com que trabalhavam, que deveria ser paga em horas de trabalho. A dívida é uma das principais características do trabalho escravo contemporâneo, porque impede a saída do trabalhador do local através de coerção financeira. Eles também sofriam vigilância de fiscais a serviço do gato e as áreas de trabalho eram de difícil acesso. 

A restrição à liberdade de locomoção, a contração de dívidas e as jornadas exaustivas de trabalho são consideradas pelo Código Penal condições análogas à escravidão. Um dos trabalhadores disse aos fiscais do Ibama que eles “deveriam desflorestar uma área de 100 alqueires pelo valor de R$ 380 por alqueire”. 
O processo nº 1607-52.2016.4.01.3903 tramita na Justiça Federal em Altamira (PA).

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