MPEduc identifica grandes contrastes entre escolas de Itupiranga

As visitas realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nos dias 27 e 28 de novembro revelaram um retrato desigual da educação básica em Itupiranga, no sudeste do Pará, onde escolas reformadas coexistem com unidades sem condições mínimas de funcionamento. As inspeções integram o programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) e tiveram como objetivo mapear a realidade das instituições de ensino, ouvir a comunidade e levantar elementos para futuras recomendações aos gestores municipais.

A primeira audiência pública do MPEduc no município aconteceu no dia 27, reunindo moradores, profissionais da educação e autoridades locais. A partir das discussões e das visitas técnicas, ficou claro que o município apresenta um quadro estrutural heterogêneo. Algumas unidades, como a escola Guimarães Rosa, passaram recentemente por reformas e hoje funcionam com condições físicas adequadas; outras, como a escola Vinicius de Moraes, mantêm uma estrutura mais robusta e estável. No entanto, esse cenário não se repete em toda a rede.

Entre as oito escolas avaliadas, algumas figuram entre os exemplos mais críticos identificados pelo MPF. A escola Anísio Teixeira funciona em um prédio de tábuas com chão de terra batida, sem material didático e sem fornecimento regular de energia elétrica. Situação semelhante é observada na escola Vale do Tocantins, onde a estrutura é de madeira e não há água potável disponível. As equipes identificaram ainda improvisações preocupantes, como ocorre na escola José Bonifácio, que opera dentro do refeitório de uma igreja, e no colégio São Raimundo, onde uma sala foi montada no pátio por falta de espaço adequado. Outras instituições, como a escola Antônio Braga e Chaves e a escola Rosangela Herculano Rodrigues, apresentam infiltrações, pisos danificados e relatos de desabamento de teto.

As dificuldades não se limitam à infraestrutura. A alimentação escolar foi considerada uma preocupação generalizada, tanto pela qualidade quanto pela variedade insuficiente dos alimentos servidos. Em locais como a Anísio Teixeira e a Rosangela Herculano Rodrigues, a falta de refrigeração força funcionários e pessoas da comunidade a armazenarem alimentos perecíveis em suas próprias casas. No colégio São Raimundo, foi relatado que a carne distribuída tem excesso de aditivos, com um cardápio pouco variado ao longo do ano.

O transporte escolar é outro gargalo crítico, principalmente para crianças da zona rural. No caso da escola Vale do Tocantins, o MPF constatou que alunos com idades entre três e cinco anos percorrem longas distâncias a pé para conseguir assistir às aulas, uma vez que não há veículos disponíveis para o deslocamento.

No campo da inclusão, as equipes do MPEduc verificaram limitações severas. Uma das situações mais graves identificadas foi a exclusão de uma criança de cinco anos, moradora da comunidade atendida pela escola Vale do Tocantins, que nunca frequentou a escola porque não havia cadeira adaptada para atender suas necessidades. O quadro demonstra falhas no atendimento educacional especializado e falta de políticas estruturais de inclusão no município.

A presidente da associação da comunidade Diamante, mãe de estudantes da escola Vale do Tocantins,  valorizou a atuação do MPF. Em suas palavras, “sinto que vão acontecer mudanças para nós, que é o que eu acredito para todos os pais aqui, que é um sonho de todos nós. Nós temos os mesmos direitos, somos comunidade tradicional, somos ribeirinhos”. Ela reforçou que a comunidade espera que as ações deem visibilidade às desigualdades e que os direitos garantidos na Constituição sejam efetivamente aplicados, completando que “nós contamos com o MPF para nos ajudar”.

A gestão municipal reconheceu a necessidade de melhorias mas relatou barreiras estruturais, especialmente no que diz respeito à recuperação de estradas, essenciais para o acesso às escolas rurais. No entanto, apontou interesse em reformar unidades, reorganizar a rede e até fechar anexos que funcionam com poucos alunos.

As visitas contaram com a participação das procuradoras da República Bruna Menezes Gomes da Silva, Gabriela Puggi Aguiar e Isadora Chaves Carvalho. Bruna Menezes destacou que escolas anexas, geralmente de pequeno porte, tendem a oferecer ensino de menor qualidade e precisam ser reavaliadas. Ela reforçou o transporte escolar como uma das demandas mais urgentes. Já Gabriela Puggi Aguiar chamou atenção para a necessidade de priorizar reformas nas áreas rurais e defendeu que a merenda tenha maior valor nutricional, inclusive com a adoção de alimentos da agricultura familiar para fortalecer a economia local.

O programa MPEduc fiscaliza a execução das políticas de educação básica. Por meio de visitas técnicas, audiências públicas, questionários e reuniões com gestores, o Ministério Público avalia as condições reais das escolas e emite recomendações para que prefeituras e secretarias implementem melhorias. É coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF e todas as etapas são acompanhadas de perto, e os resultados são posteriormente apresentados à sociedade.

Foto: MPF