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MPE-PA faz Operação Cuiarana


Fotos: Gaeco e Letícia Miranda
Nove mandados de busca e apreensão em Magalhães Barata, Nova Timboteua e Belém foram cumpridos desde o início da manhã de hoje, 11, na “Operação Cuiarana” deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, que investiga fraudes em licitações (medicamentos, merenda escolar e outros) na prefeitura de Magalhães Barata, além de irregularidades na folha de pagamento e em notas fiscais.
No comando da operação estão o procurador de Justiça Nelson Medrado e os promotores de Justiça Mílton Menezes, Hélio Rubens, Brenda Ayan, Harrison Bezerra, Augusto Sarmento e Sabrina Daibes, com apoio do gabinete militar do MPE-PA.
Foram apreendidos documentos, computadores e dinheiro.
Em Belém recolheram material na casa do prefeito de Magalhães Barata, Raimundo Faro Bittencourt, na empresa de contabilidade Assessorias Contábil Pública e Empresarial do Terceiro Setor (ASCEP) e na casa da contadora dona da empresa, Maria do Socorro Pinto Alves Batista.
Em Nova Timboteua os alvos foram a casa e escritório do contador Diego de Souza Bittencourt. Em Magalhães Barata houve busca e apreensão na Secretaria de Saúde, unidade de saúde CAF, casa do prefeito e prefeitura. 

“Acontece muitas vezes que o prefeito é apoiado por determinados comerciantes e óbvio que ele comprava desse comércio. Outras vezes é para desviar mesmo os recursos. Ele não faz as compras. Então, seja para fazer compras direcionadas ou desviar recursos o certo é que ele faz essas compras e depois forja um procedimento licitatório para justificar. Mas não foi a empresa que venceu o procedimento licitatório que efetivamente vai receber e que vai fornecer. Assim, o dinheiro pode ser desviado, a mercadoria pode não ser entregue, tudo pode acontecer, você não tem certeza de nada” explicou o procurador Nelson Medrado.

Segundo Medrado, o “prefeito disse que temia que os documentos, quando terminasse o mandato dele, desaparecessem. Na realidade o que nós vimos é que ele mantinha a contabilidade oficial do município na casa dele. Na Secretaria de Finanças, nós fizemos uma busca e apreensão na prefeitura e não tinha nenhum documento, todos os documentos estavam na casa do prefeito e era a partir de lá que ele fazia a contabilidade de todo o município. Encontramos muitas notas fiscais sem valor, notas de balcão, ou seja, indicando que realmente não era priorizado a aquisição de bens e serviços através de procedimento licitatório”Está sendo investigada, também, a possibilidade de funcionários fantasmas e compras diretas.

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