A sesquicentenária samaumeira que perdeu seus galhos na madrugada desta segunda-feira (6) é memória afetiva de todos os paraenses e até de gente de fora do Pará e do Brasil que frequenta Belém durante o Círio de Nazaré. Localizada em…

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará oficializou o resultado da eleição suplementar em Viseu 39 minutos após o encerramento da votação. Foi eleito prefeito Cristiano Vale (nº 11 – PP – Voltando pra Cuidar da Gente) e vice-prefeito Mauro da…

Nem bem foi inaugurado, e ainda faltando a instalação dos bancos e finalização, o calçadão da Avenida Beira-Mar, em Salinópolis, sofreu diversas avarias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras acionou a empresa responsável pela obra, que está executando ações…

A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

MPE na Câmara de Marabá

As promotoras de Justiça Mayana Silva Souza Queiroz e Alexssandra Muniz Mardegan recomendaram à Câmara Municipal de Marabá que anule o procedimento licitatório – Pregão Presencial realizado em 2009 – que contratou a empresa Lobo e Costa Serviços Ltda – ME para prestar serviço de locação de veículos para o Legislativo municipal.

A nulidade tem como base parecer emitido pela Câmara Técnica do MPE, que já avisou: “o não atendimento da recomendação demonstrará que o desrespeito às normas referidas é doloso, portanto, fruto de má-fé, razão pela qual adotará o fiscal da lei as medidas judiciais cabíveis, em especial, o ajuizamento de ação de improbidade administrativa.O Ministério Público deverá promover ação civil pública para a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa.”

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