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MPE aciona Estado para garantir cirurgia

Está nas mãos do juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de
Belém,
Marco Antonio
Castelo Branco
, determinar ao Estado que realize
gratuitamente, no prazo de 72 horas, cirurgia de retirada do tumor no pescoço
ou encaminhamento de Maria de Nazaré Rodrigues Souza em tempo hábil para unidade
de saúde em território nacional para tratamento médico-cirúrgico, sob pena de
diária R$20 mil.

Natural de Igarapé-Açu, sem recursos financeiros, ela sofre há 12 anos com tumor
em seu pescoço, que alcançou toda a medula e já causou a
perda total de sensibilidade do lado direito de seu corpo. Dois anos após o
diagnóstico a paciente passou por uma cirurgia para retirada, mas foi detectado
que agora ele cresce em direção à cabeça, num processo conhecido por ‘Recidiva
de Schwanoma’, já tendo alcançado a aorta e novamente a medula.

Ela precisa urgentemente ser operada, sob risco de prejuízos motores e
neuropsicológicos, em caso de demora.

Para a realização da cirurgia é necessária a utilização de instrumentos
especializados chamados de microscópio cirúrgico, coagulador bipolar, aspirador
ultrassônico e neuronavegador.

Há mais de dois meses, Maria de Nazaré passou por procedimentos pré-operatórios
no Hospital Ofir Loyola e obteve a informação de que iria demorar a ser chamada
para cirurgia por causa da carência de leitos.

O caso chegou ao MPE-PA, e a 5ª promotora de justiça de direitos
constitucionais fundamentais, defesa do patrimônio público e da moralidade
administrativa, Suely Cruz, ajuizou ação civil pública com obrigação de fazer e
pediu liminar para garantir seus direitos constitucionais.
Leia aqui os termos da ACP.

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