Por Publicado em: 30 de outubro de 2013
A reunião entre professores e o governo do Estado durou mais de seis horas, hoje, no MPE-PA. Amanhã, haverá assembleia geral da categoria às 9h. Os sindicalistas dizem que a greve continua não
enquanto não for garantida a implementação de jornada de trabalho com a
hora–atividade para planejamento, cumpridas nas escolas, com projetos pedagógicos, dentre
outras atividades. Esse é um dos pontos polêmicos.
Outra
discordância é quanto à adequação da redação da minuta do projeto de lei que
trata da jornada, no que se refere à incidência do tempo
de serviço e da titularidade.
enquanto não for garantida a implementação de jornada de trabalho com a
hora–atividade para planejamento, cumpridas nas escolas, com projetos pedagógicos, dentre
outras atividades. Esse é um dos pontos polêmicos.
Outra
discordância é quanto à adequação da redação da minuta do projeto de lei que
trata da jornada, no que se refere à incidência do tempo
de serviço e da titularidade.
A promotora de justiça Maria das Graças Cunha
apresentou minuta de Termo de Ajustamento de Conduta a ser apreciada pelo governo e Sintepp até o dia 31.
apresentou minuta de Termo de Ajustamento de Conduta a ser apreciada pelo governo e Sintepp até o dia 31.
A secretária de Administração,
Alice Viana, contemporizou, ponderando que em nenhum momento o Estado afirmou que
não haveria a incidência do adicional por tempo de serviço e da titularidade e
sugeriu a adequação da redação da minuta apresentada pelo governo no que se
refere à incidência do tempo de serviço e da titularidade. Garantiu
que não haverá perdas com a implementação da jornada e que no art. 6º, §4º, da
minuta do projeto de lei está contemplado que as aulas
suplementares incidirão sobre todas as vantagens; e que a redação apresentada na
minuta do governo é clara no sentido de garantir que todas as vantagens
incidirão sobre as aulas suplementares.
Alice Viana, contemporizou, ponderando que em nenhum momento o Estado afirmou que
não haveria a incidência do adicional por tempo de serviço e da titularidade e
sugeriu a adequação da redação da minuta apresentada pelo governo no que se
refere à incidência do tempo de serviço e da titularidade. Garantiu
que não haverá perdas com a implementação da jornada e que no art. 6º, §4º, da
minuta do projeto de lei está contemplado que as aulas
suplementares incidirão sobre todas as vantagens; e que a redação apresentada na
minuta do governo é clara no sentido de garantir que todas as vantagens
incidirão sobre as aulas suplementares.
Participaram também da reunião o chefe de gabinete do MPE-PA, promotor de justiça José Maria Costa Lima Jr., a promotora e
coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO/Cidadania), Helena Maria Muniz;
o promotor e coordenador do CAO/Ambiental, Nilton Gurjão; o procurador-geral do
Estado, Caio Trindade; o secretário de Estado de
Educação, Cláudio Ribeiro; o secretário adjunto de Gestão da Seduc, Waldecir Costa; e os representantes do Sintepp, Sílvia Letícia Oliveira da Luz, Bráulio Raimundo Henriques Uchoa, Manoel Cândido da Silva Carneiro, José Mateus
Rocha da Costa Ferreira, e Alberto Ferreira de Andrade
Jr..
coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO/Cidadania), Helena Maria Muniz;
o promotor e coordenador do CAO/Ambiental, Nilton Gurjão; o procurador-geral do
Estado, Caio Trindade; o secretário de Estado de
Educação, Cláudio Ribeiro; o secretário adjunto de Gestão da Seduc, Waldecir Costa; e os representantes do Sintepp, Sílvia Letícia Oliveira da Luz, Bráulio Raimundo Henriques Uchoa, Manoel Cândido da Silva Carneiro, José Mateus
Rocha da Costa Ferreira, e Alberto Ferreira de Andrade
Jr..
É preciso chegar a um consenso e no máximo até a quinta-feira, 31, resolver essa demanda. A greve está prejudicando o ano letivo.
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