Por Publicado em: 9 de maio de 2017
O combate à sonegação fiscal liderado pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, cujo titular é o promotor de justiça Francisco Lauzid, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e a Delegacia da Ordem Tributária, permitiu que fossem arrecadados R$ 3.083.999,02 em ICMS, só entre janeiro e fevereiro deste ano, a partir do pagamento de 18 autos de infração por contribuintes que deviam o imposto e foram acionados pelo Ministério Público do Estado do Pará.
Muitas vezes, logo que o MP inicia a ação o devedor trata de pagar o imposto para evitar ser condenado.
O montante de ICMS a ser recuperado aos cofres públicos tende a aumentar, já que o MPE-PA propôs 19 novas ações penais denunciando sonegação fiscal no montante de R$ 4,8 milhões. Há, ainda, vários inquéritos policiais apurando débitos que somam quase R$ 1 bilhão.
O montante de ICMS a ser recuperado aos cofres públicos tende a aumentar, já que o MPE-PA propôs 19 novas ações penais denunciando sonegação fiscal no montante de R$ 4,8 milhões. Há, ainda, vários inquéritos policiais apurando débitos que somam quase R$ 1 bilhão.
Os principais devedores de ICMS no Pará são indústrias e empresas de grande porte.
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