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MP quer suspender operação da Imerys por desastres ambientais

Igarapé Curuperé após derramamento de caulim. Foto Viviane Franco
Imerys Rio Capim Caulim, instalada no distrito industrial de Vila do Conde, em Barcarena(PA), deverá ter suas atividades suspensas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade até que adote providências eficazes no sentido de evitar novos vazamentos de rejeitos de minérios, conforme recomendação expressa dos Ministérios Públicos Federal e Estado do Pará, feita hoje. O caulim, matéria prima utilizada pela mineradora, é uma espécie de argila utilizada na indústria cerâmica, de tinta e de papel, e já vazou pelo menos uma dúzia de vezes em rios e igarapés de Barcarena nos últimos doze anos. 

Agora, a empresa terá que informar oficialmente à Semas quais as medidas tomadas, as causas e consequências do último vazamento de caulim (em 29 de outubro) – com provas da veracidade dessas informações – e só poderá retomar suas operações quando auditoria independente, com padrão de certificação e aprovada pela Semas atestar que está apta. 

O MP considera que a Imerys tem sérios problemas operacionais, já que não consegue garantir um nível minimamente aceitável de segurança em suas atividades, e acusa a multinacional de prestar informações falsas às autoridades. A postura é reiterada, o que destruiu a credibilidade da mineradora, que divulga notas à imprensa afirmando não haver risco para a população por se tratar de material “inerte e atóxico”. Mas os testes do renomado Instituto Evandro Chagas já comprovaram não se tratar de caulim puro – que seria poluidor também – e sim de rejeitos do processo industrial de beneficiamento do minério, já adicionado a outras substâncias químicas, o que causou a alteração de vários parâmetros químicos nas águas do igarapé Curuperé. Por sua vez, laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sobre o talude da bacia de contenção de número três da Imerys confirmou que uma infiltração na parte interna causou o vazamento na parte externa entre as bacias de contenção de resíduos dois e três, em junho de 2007. A perícia escancarou, também, a ausência de um plano de monitoramento sistemático da bacia de contenção, tanto visual quanto por instrumentação. E alertou, ainda, que a empresa deveria ter um plano emergencial devido ao local onde as bacias foram construídas, de risco face a proximidade com o povoado, a 40 metros das bacias de contenção. Mais: laudos da Faculdade de Química da UFPA apontam que um acidente ambiental provocado pela Imerys em 2007 projetou alta concentração de bário e ferro nos rios que cercam o distrito de Vila do Conde. Por último, mas não menos importante, as afirmações da empresa relativas ao seu mais recente desastre ambiental foram desmentidas pelos peritos do MPF e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena.
Não é recente a crise ambiental provocada pela Imerys, que afeta ribeirinhos. Em 2000, foi registrado vazamento de grande proporção de material proveniente de bacias de rejeito, que contaminou os igarapés Curuperê e Dendê. Em 2004, outro extenso vazamento de rejeitos contaminou os igarapés Curuperê e Dendê. Em 2006, mais um vazamento provocou nova contaminação dos cursos d’água. 

Em 2007, houve uma série de acidentes ambientais na empresa, em proporção ainda maior, atingindo até mesmo o rio Pará, o que ensejou a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o MPE-PA, além de inquérito policial. 

Em 2011 aconteceu o rompimento de duto com efluentes ácidos da Imerys, atingindo, mais uma vez, os igarapés Curuperê e Dendê. Em 2012, outro vazamento de material das bacias de rejeito da Imerys afetou a vida da comunidade local.

Em 2014, aconteceram cinco vazamentos em menos de 15 dias e os laudos técnicos atestaram severas alterações no meio ambiente, além de a perícia ter apontado rompimento em uma das bacias de contenção de rejeitos de beneficiamento de caulim da Imerys. No dia 6 de maio daquele ano, a empresa chegou a informar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente que se tratara de mero deslizamento de barro. Só depois da vistoria feita pela promotora de justiça de Barcarena a empresa recuou e foi obrigada a admitir o vazamento, mesmo assim minimizando a ocorrência e dizendo que a duração tinha sido de apenas 9 minutos. O segundo vazamento foi de novo negado pela Imerys. Após o terceiro, a mineradora chegou a comunicar às autoridades que o problema era em razão de suposta sabotagem, “ocultando a gravíssima informação de que uma de suas bacias encontrava-se com estrutura comprometida em razão de uma fissura”, como afirmam o procurador da República Bruno Valente e a promotora Viviane Sobral Franco na ação judicial que propuseram na época. 

“A referida bacia é responsável por uma das etapas do processo industrial ocorrido na empresa demandada, razão pela qual ela vem tentando adotar medidas paliativas quanto ao problema, de modo a não precisar interromper sua produção, o que ocorrerá se precisar adotar a solução técnica mais adequada. Ora, se a estrutura da referida bacia encontra-se comprometida, com frequentes episódios de vazamento, é no mínimo muito temerário permitir que tal estrutura continue a receber novos volumes de material, gerando um contínuo impacto. Ademais, mostra-se indicado o esvaziamento de seu conteúdo, de modo que se possa melhor conhecer a natureza do dano gerado e a melhor forma de repará-lo”, sustentam os representantes do MPF-PA e MPE-PA, no processo perante a Justiça Federal de Belém, tendo havido posterior assinatura de TAC, que ainda está em fase de fiscalização do cumprimento. 

A ação cautelar do MPF-PA e MPE-PA (proc. nº 0012636-79.2014.4.01.3900) tramita em dependência à ação que pede indenização às famílias atingidas pelos vazamentos e enfatiza a postura da Imerys de não assumir sua responsabilidade e tentar esconder os danos ambientais que causou.

No último dia 25 de outubro, quatro dias antes do recente vazamento, o MPE-PA e o MPF ajuizaram nova ação requerendo providências urgentes a fim de possibilitar que a população de Barcarena tenha acesso a água potável, tendo em vista pesquisa que apontou contaminação da água, em consequência à série de acidentes ambientais no município. 

Leiam a íntegra da Recomendação aqui.

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