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MP de Ajuruteua mira barulhentos

A poluição sonora automobilística nas
praias virou um tormento para quem procura sossego no interior do Pará. Em
Ajuruteua, a promotora de justiça de Bragança, Eliane Cristina Pinto Moreira,
deu 15 dias para que a secretaria municipal de meio ambiente, polícias civil e
militar e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves informem ao MPE o
cumprimento dos termos da recomendação que expediu, a fim de dar um basta às
queixas acerca de excessivos ruídos provocados por veículos na praia de
Ajuruteua.
Recomendou que a prefeitura fiscalize e
utilize o poder de polícia municipal para restringir os excessos, e que a PM
atenda as notificações de perturbação do sossego ou do trabalho alheios.
Caso fique comprovado o distúrbio, os responsáveis devem ser encaminhados para
a delegacia competente, onde será efetuado Termo Circunstanciado de Ocorrência,
com apreensão do aparelho de som ou, não sendo isto possível sem dano ao
veículo, a apreensão do próprio automóvel, por se tratar de instrumento
utilizado para a prática de infração penal. E só poderão ser liberados
com autorização judicial.
O posto local do CPC Renato Chaves fará
todas as perícias encaminhadas pelas autoridades policiais, utilizando,
inclusive, o aparelho responsável pela medição de decibéis.
Muito bem. É preciso que o MP dê uma dura assim em todos os
municípios. O bem estar e a paz social, necessariamente, passam pelo respeito
ao sossego das pessoas.

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