Por Publicado em: 9 de julho de 2012
A poluição sonora automobilística nas
praias virou um tormento para quem procura sossego no interior do Pará. Em
Ajuruteua, a promotora de justiça de Bragança, Eliane Cristina Pinto Moreira,
deu 15 dias para que a secretaria municipal de meio ambiente, polícias civil e
militar e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves informem ao MPE o
cumprimento dos termos da recomendação que expediu, a fim de dar um basta às
queixas acerca de excessivos ruídos provocados por veículos na praia de
Ajuruteua.
praias virou um tormento para quem procura sossego no interior do Pará. Em
Ajuruteua, a promotora de justiça de Bragança, Eliane Cristina Pinto Moreira,
deu 15 dias para que a secretaria municipal de meio ambiente, polícias civil e
militar e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves informem ao MPE o
cumprimento dos termos da recomendação que expediu, a fim de dar um basta às
queixas acerca de excessivos ruídos provocados por veículos na praia de
Ajuruteua.
Recomendou que a prefeitura fiscalize e
utilize o poder de polícia municipal para restringir os excessos, e que a PM
atenda as notificações de perturbação do sossego ou do trabalho alheios.
Caso fique comprovado o distúrbio, os responsáveis devem ser encaminhados para
a delegacia competente, onde será efetuado Termo Circunstanciado de Ocorrência,
com apreensão do aparelho de som ou, não sendo isto possível sem dano ao
veículo, a apreensão do próprio automóvel, por se tratar de instrumento
utilizado para a prática de infração penal. E só poderão ser liberados
com autorização judicial.
utilize o poder de polícia municipal para restringir os excessos, e que a PM
atenda as notificações de perturbação do sossego ou do trabalho alheios.
Caso fique comprovado o distúrbio, os responsáveis devem ser encaminhados para
a delegacia competente, onde será efetuado Termo Circunstanciado de Ocorrência,
com apreensão do aparelho de som ou, não sendo isto possível sem dano ao
veículo, a apreensão do próprio automóvel, por se tratar de instrumento
utilizado para a prática de infração penal. E só poderão ser liberados
com autorização judicial.
O posto local do CPC Renato Chaves fará
todas as perícias encaminhadas pelas autoridades policiais, utilizando,
inclusive, o aparelho responsável pela medição de decibéis.
todas as perícias encaminhadas pelas autoridades policiais, utilizando,
inclusive, o aparelho responsável pela medição de decibéis.
Muito bem. É preciso que o MP dê uma dura assim em todos os
municípios. O bem estar e a paz social, necessariamente, passam pelo respeito
ao sossego das pessoas.
municípios. O bem estar e a paz social, necessariamente, passam pelo respeito
ao sossego das pessoas.
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