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Ministério trava cessão da BR-316

Os deputados estaduais Raimundo Santos(PEN), Júnior Ferrari (PSD), Miro Sanova(PDT), Coronel Neil(PSD) e Mílton Campos(PSDB) foram a Brasília apelar ao ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para que cumpra a prometida estadualização da BR-316, no trecho de 16 Km que vai do Entroncamento, em Belém do Pará, até Marituba, quase na entrada de Benfica. A deputada federal Júlia Marinho(PSC) acompanhou a comitiva.

Em 8 de junho deste ano, durante audiência com o ministro dos Transportes, o governador Simão Jatene obteve a promessa da cessão, pela União, a fim de que o Estado execute obras para acabar com o antigo problema de engarrafamento nesse perímetro da região metropolitana, facilitando a vida de milhares de pessoas. Na audiência estavam também o secretário de Transportes do Pará, Kleber Menezes, o coordenador do Núcleo de Gerenciamento Metropolitano, César Meira, a diretora executiva do Núcleo, Marilena Mácola, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Silveira, e o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Guilherme Mello. Era para tudo estar resolvido até o dia 13 de julho, conforme a palavra do ministro.

Em 26 de julho, durante o 11º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Manaus (AM), como o prazo tinha passado e nada acontecido, Jatene cobrou a promessa e o ministro dos Transportes reafirmou o compromisso. Na época, disse: “nós estamos com problemas caseiros, mas vamos resolver. Já estamos finalizando esse processo”. Até hoje nada foi resolvido. Era para ter iniciado o processo licitatório em agosto e começar as obras agora em outubro, com a conclusão prevista em 2016. 

Agora – pasmem! -, o ministro disse para os deputados que o Dnit vai enviar ao governo do Pará um pedido de complementação de informações complementares sobre o projeto de construção do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, para o qual o governador já assinou contrato com a Jica no valor de R$ 400 milhões. Como se vê, trata-se de empurrar com a barriga o problema.  

Na audiência em junho, Simão Jatene expôs ao ministro a necessidade da estadualização do trecho para que o governo possa realizar obras que ajudem a desafogar o trânsito na região.  Entre elas, a completa reconstrução das pistas, com três vias em cada sentido, a implantação de ciclovias e a utilização do canteiro central para expansão do sistema de transporte urbano. Todas as obras fazem parte do programa “Ação Metrópole”, criado para melhorar a acessibilidade urbana. O projeto inclui melhoria no sistema de transporte entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo. 

O deputado Miro Sanova frisou que esse trecho da BR-316 é caótico, o volume tráfego é intenso, sem ciclovias e estrutura para pedestres, e que a população não aguenta mais esperar pelas obras que beneficiarão mais de 2 milhões de pessoas de sete municípios.  

O grupo também cobrou do ministro a duplicação da BR-316 no trecho de 44 Km que vai de Castanhal até a entrada da PA-124, que segue para Salinópolis. O deputado Júnior Ferrari criticou os sucessivos anúncios de data para início da obra, sem que algo aconteça. Na mesma linha, o deputado Mílton Campos relatou o sofrimento das famílias que perdem seus entes queridos em acidentes fatais em função das péssimas condições de trafegabilidade na rodovia. O deputado Raimundo Santos lamentou que, por divergências partidárias, o bem estar coletivo seja relegado a último plano e o Pará – que tanto contribui para a balança comercial do País – seja sacrificado. “Temos que unir forças e exigir o cumprimento dos compromissos assumidos. Enquanto as decisões se arrastam, vidas preciosas estão sendo ceifadas, não há tempo a perder“, conclamou o Ouvidor da Alepa.

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