Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

Equipes da Divisão de Homicídios e da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos estavam monitorando há um mês o grupo criminoso que planejava roubar em torno de R$ 1 milhão no caixa eletrônico do Banpará localizado dentro do Hospital…

Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

Mineração & índios

A comissão especial sobre a exploração de recursos minerais em terras indígenas pode votar hoje o parecer do relator do PL 1610/96.

Um substitutivo propõe realização simultânea dos laudos geológico, ambiental e sócio-cultural – que passará a se chamar laudo antropológico -, e adoção de normas mais precisas para cada um dos documentos; licitação única para pesquisa e lavra, com apenas uma apreciação pelo Congresso Nacional; redução do percentual mínimo de remuneração das comunidades de 45 para 3% do faturamento bruto das mineradoras; garantia de que a palavra final sobre a possibilidade de mineração será da comunidade afetada; exclusão da restrição de uma só lavra por terra; inclusão nos editais de licitação do valor mínimo para pagamento pelo uso de água em atividades de mineração; contratação obrigatória pela mineradora de auditoria externa para auxiliar os índios na fiscalização da exploração mineral em suas terras; permissão para as mineradoras oferecerem projetos sociais como compensação por eventuais prejuízos em atividades indígenas tradicionais.

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