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As eleições de 2022 coincidem com o bicentenário da Independência e os 90 anos de conquista do direito do voto feminino, ocorrida em 24 de fevereiro de 1932. Durante todo o Império, as brasileiras não puderam votar e somente 43…

O Ecomuseu da Amazônia, da Fundação Escola Bosque (Funbosque) promoveu no domingo, 25, na Ilha de Cotijuba, o roteiro patrimonial, pelo encerramento da 16ª Primavera dos Museus. Os visitantes conheceram o pólo do Ecomuseu, a história de Cotijuba, que passa…

A prefeitura de Portel, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, lançou na sexta-feira passada (23) o projeto Marajó Sustentável, aliado ao Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Seringueira no Estado do Pará…

Mineração em pauta

Assim que a Alepa retomar as atividades legislativas, o deputado Raimundo Santos, que preside a Frente Parlamentar da Mineração e a Comissão de Constituição e Justiça, além da comissão de representação externa encarregada de tratar do Marco Regulatório da Mineração, vai reunir seus pares a fim de discutir os novos rumos do Pará em relação ao código mineral, principalmente os efeitos da alíquota da compensação financeira sobre a exploração mineral – CFEM e a necessidade de pelo menos um paraense na composição da diretoria da Agência Nacional de Mineração. 

Em documento enviado ao Congresso há quatro anos, a Frente reivindicou compensação aos Estados e Municípios pelos impactos socioambientais da mineração; inclusão de cláusula garantidora da participação dos Estados e Municípios mineradores no Conselho Nacional de Política Mineral; alteração da metodologia de cálculo da CFEM e inclusão dos Estados na participação nos resultados da lavra devidos ao proprietário ou possuidor do solo. Defendeu também que 10% dos royalties sejam destinados aos municípios que não produzem minérios mas são afetados pela atividade, e priorizou, ainda, a qualificação e aproveitamento da mão de obra local dos municípios mineradores e adjacentes, além do incentivo à verticalização, garantindo a agregação de valor a no mínimo 30% da extração mineral. Mas boa parte não consta no texto que virou lei.

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