A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Mineração em pauta

Assim que a Alepa retomar as atividades legislativas, o deputado Raimundo Santos, que preside a Frente Parlamentar da Mineração e a Comissão de Constituição e Justiça, além da comissão de representação externa encarregada de tratar do Marco Regulatório da Mineração, vai reunir seus pares a fim de discutir os novos rumos do Pará em relação ao código mineral, principalmente os efeitos da alíquota da compensação financeira sobre a exploração mineral – CFEM e a necessidade de pelo menos um paraense na composição da diretoria da Agência Nacional de Mineração. 

Em documento enviado ao Congresso há quatro anos, a Frente reivindicou compensação aos Estados e Municípios pelos impactos socioambientais da mineração; inclusão de cláusula garantidora da participação dos Estados e Municípios mineradores no Conselho Nacional de Política Mineral; alteração da metodologia de cálculo da CFEM e inclusão dos Estados na participação nos resultados da lavra devidos ao proprietário ou possuidor do solo. Defendeu também que 10% dos royalties sejam destinados aos municípios que não produzem minérios mas são afetados pela atividade, e priorizou, ainda, a qualificação e aproveitamento da mão de obra local dos municípios mineradores e adjacentes, além do incentivo à verticalização, garantindo a agregação de valor a no mínimo 30% da extração mineral. Mas boa parte não consta no texto que virou lei.

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