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Mineração e sustentabilidade

A Frente Parlamentar de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Estado do Pará, presidida pelo
deputado Raimundo Santos (PEN), que tem como vice-presidente a deputada
Bernadete Ten Caten (PT) e relator o deputado Gabriel Guerreiro (PV), faz visita técnica, nesta sexta-feira,
03, às instalações da Colossus Minerals Inc, que implantou um projeto de lavra
em Serra Pelada.
A comitiva, integrada por
políticos e empresários, chega amanhã à tarde em Marabá e recebe a imprensa no
aeroporto da cidade. De lá, segue para Curionópolis.
De caráter suprapartidário, a Frente
congrega todas as bancadas com assento na Assembleia Legislativa do Pará e quer
liderar os debates acerca das questões do setor, fiscalizando e propondo
alternativas de modo a tranquilizar a população e viabilizar mais investimentos.
Trinta anos depois que os grandes projetos entraram em
operação no território paraense, a saída é a revogação da Lei Kandir, que
desonera as exportações de bens primários e semielaborados, que se tornou uma
via de sangramento da receita do poder público sem qualquer compensação no
processo produtivo.
O deputado Raimundo Santos acredita
que o Pará pode inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento com as novas regras
propostas para o setor mineral, e entende que a Frente Parlamentar tem a alta
responsabilidade de atuar de forma a garantir que os prometidos US$41 bilhões (mais
de R$82 bilhões) de investimentos pelas gigantes da mineração até 2014 não
perpetuem a histórica situação de exportação de matéria prima sem contrapartida
na verticalização da produção e qualificação da mão de obra.
“Já sabemos que a maior parte
desses recursos – cerca de 26 bilhões de dólares – será aplicada na extração de
minério, e menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$
2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros
negócios. Temos
compromisso com a justiça social, a
viabilidade econômica e o equilíbrio ambiental. Por isso vamos sugerir
políticas de fomento à inovação do desenvolvimento sustentável nos municípios
mineradores, investimentos na formação de mão de obra local e verticalização da
produção mineral paraense. Já contamos com a adesão de várias instituições,
entre elas a Alepa, Simineral, Ibram, Fiepa, Sebrae e Câmara Municipal de
Marabá. E temos uma agenda preliminar que inclui como uma das primeiras
atividades da Frente a visita às cidades mineradoras”, defende o presidente da
Frente Parlamentar, aduzindo, ainda, que a

vocação minerária do Pará tem que ser aproveitada de maneira que as riquezas –  ferro, bauxita, cobre, caulim, alumina,
alumínio, gusa, níquel e, no futuro, o aço – sirvam para que o Pará cresça e se
desenvolva, gere emprego, renda e progresso.

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