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Mexida nos portos do Brasil

Vem aí um pacote
dos portos
, uma espécie de choque de gestão no setor, diga-se de passagem, pra lá de necessária. Os produtos
nacionais – principalmente grãos – perderam há muito a competitividade por
causa do elevado custo de transporte, que privilegia o modal rodoviário. Os
portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), são super congestionados, enquanto o
estratégico porto de Vila do Conde (PA) deixa de receber cargas pela nunca
viabilizada hidrovia Tocantins/Araguaia.
O governo federal planeja liberar a
construção de novos terminais privativos e mudar a gestão portuária no Brasil. Um
dos pontos polêmicos será o futuro das Companhias Docas, que podem ter a administração
confiada a um profissional do mercado. O executivo teria que cumprir um
contrato de gestão, com metas estabelecidas. Outra hipótese, que pode ser
complementar à primeira, é a terceirização de alguns serviços. A concessão de
determinados portos à iniciativa privada é também aventada. Foram sugeridas à
presidente Dilma Rousseff a privatização ou Parceria Público- Privada (PPP).

A construção de novos terminais privativos está alvoroçando os empresários. O
modelo seria assim: os arrendamentos dentro dos portos públicos continuariam a
ser feitos. Onde não houvesse espaço para isso, haveria a autorização para
terminais privativos. Mas o governo teria que mudar a regra que apenas autoriza
a construção de terminais para investidores que tenham carga própria.
É aí que mora a discórdia. Os terminais de
contêineres, instalados dentro do portos públicos, reclamam de assimetria de
custos e exigem que o governo apenas autorize a construção de terminais por
quem comprove ter carga própria. Para eles, os terminais privativos têm a
vantagem de não ter de pagar taxas de arrendamento nem usar mão de obra avulsa.
Além disso, os prazos de arrendamento (ou autorização) são diferentes.

Essa posição é contestada, com o argumento de que não existem assimetrias e que,
num terminal privativo, o empreendedor faz todo o investimento – em alguns
casos bilionários. 

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