Por Seguindo a tendência mundial que leva em consideração um relatório da Unesco publicado em julho de 2023 que sugere o banimento de celulares nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) está no estágio final de elaboração de um projeto de lei neste sentido. O documento da UNESCO alerta para os potenciais prejuízos que os dispositivos podem causar na concentração e no desempenho dos alunos. Países como França, Holanda e China já adotaram medidas rígidas contra o uso de smartphones no ambiente escolar, com base em estudos que indicam impactos negativos na memória, no sono e no desenvolvimento cognitivo das crianças, e países como a Suécia, que recomendam que crianças pequenas não tenham qualquer contato com telas e que crianças maiores e adolescentes tenham acesso limitado, também caminham para a proibição escolar.
O projeto de lei está previsto para ser divulgado em outubro e tem como objetivo garantir segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a questão. A proibição do uso de celulares em escolas brasileiras vem ganhando força nos últimos anos. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, cerca de 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil já proíbem o uso de celulares, enquanto seis em cada dez escolas adotam regras mais flexíveis, como a definição de horários e locais específicos para o uso dos dispositivos. Entre escolas que atendem crianças menores, a proibição passou de 32% em 2020 para 43% em 2023. Nos Ensinos Fundamental e Médio, a implementação das restrições ainda é moderada. Em escolas que oferecem os anos finais do fundamental, o percentual de proibição aumentou de 10% para 21% no mesmo período, enquanto apenas 8% das escolas de Ensino Médio adotam proibições totais do uso de celulares.
Diversos estudos ao redor do mundo têm evidenciado os impactos negativos do uso de celulares em ambiente escolar. Enquanto os smartphones são frequentemente considerados ferramentas educacionais, acadêmicos indicam que seu uso excessivo ou irrestrito pode comprometer a concentração, o desempenho acadêmico e o desenvolvimento social e emocional dos estudantes. Uma pesquisa conduzida pela London School of Economics (LSE), publicada no estudo intitulado “Ill Communication: The Impact of Mobile Phones on Student Performance”, analisou os efeitos da proibição de celulares em escolas inglesas e apontou que, após a proibição, houve uma melhora significativa no desempenho acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles com menor desempenho. O estudo também destaca que a presença dos celulares nas salas de aula pode ser uma fonte constante de distração, já que os alunos frequentemente usam os dispositivos para fins não relacionados aos estudos, como redes sociais e jogos. Até mesmo a mera presença do telefone, sem uso ativo, já é suficiente para desviar a atenção dos alunos.
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