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Matadouro de Tucuruí, calamidade e ameaça pública

 Fotos: Wellington
Hugles
Carne
no chão. Bombeamento do rio sem qualquer tratamento d’água. Esgoto que
joga os resíduos do abate direto no lago. A
nimais abatidos de forma rústica e cruel através de ‘marretadas’ e ‘choupa’ (ferro de dois gumes
de cabo curto, usado
para atordoar o gado, culminando com a ‘degola’), operação já extinta e proibida. Restos
jogados aos urubus.
Criadouros de moscas, cachorros, gatos
e urubus.
Não,
essas cenas dantescas não são de alguma comunidade remota de um país africano,
e sim do matadouro de Tucuruí, uma das cidades mais ricas do Pará. Detalhe
pavoroso: todo o município é abastecido com a carne dos 60 animais ali abatidos
diariamente, com média mensal de 1.800 cabeças de gado. E fica localizado às
margens do lago da UHE-Tucuruí, em Área de Preservação Ambiental Permanente(!).
Uma calamidade pública.
A
caldeira que aquece a água utilizada no processo de abate é uma bomba relógio, que pode explodir a
qualquer momento em função de sua vida útil, colocando muitas vidas em perigo.
Quando
constatado que animais apresentam doenças, a carne é simplesmente abandonada
nos arredores para decomposição a céu aberto; não existe incinerador para o
descarte.
O total
descaso com a saúde da população é evidente. O funcionamento não obedece minimamente
as normas da Anvisa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente,
Adepará e do Serviço de Inspeção Municipal.
É tão grande
o número de internações de pacientes com problemas gastrointestinais e
contaminação, que superlotou tanto o extinto hospital municipal quanto o Hospital
Regional.  
Em abril
de 2010, a Sema fechou o matadouro e multou a prefeitura, estipulando prazo
para as adequações. Mas, poucas horas depois, foi reaberto “na marra” e ficou por isso mesmo.
Em
fevereiro de 2011, o MPE-PA  denunciou à justiça o funcionamento irregular
do matadouro, tanto pela localização, condições de higiene, como também sua
administração, feita por particulares, sem amparo legal. No ano passado, o MP
chegou a
interditar o
local.
Na sessão da Câmara Municipal de
Tucuruí, na terça-feira (26), foi apresentado o projeto de lei nº 004/2013, do
prefeito Sancler Ferreira, no sentido da autorização de Concorrência Pública
para a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do Matadouro Municipal. Se
aprovado pelos 13 vereadores, a prefeitura vai disponibilizar um terreno de 10
hectares para a empresa vencedora
construir e implantar um frigorífico na cidade, durante 20 anos, renovável pelo mesmo prazo, ao final do
qual a empresa poderá adquirir o terreno pelo valor de mercado da época.
O prefeito diz também que oficiou à Adepará solicitando,
em caráter de urgência, os esclarecimentos e as diretrizes necessárias para as
adequações no local até que o novo matadouro seja construído, e que pediu à
Sema que intensifique a fiscalização e punição pelas infrações. Reconhece suas
falhas e promete trabalhar para solucionar o problema, inclusive com a celebração
de um Termo de Ajuste de Conduta, com maior rigor, e as providências
necessárias para que o matadouro funcione dentro dos padrões legais, no que diz
respeito a segurança, higiene, saúde e meio ambiente.

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