Marajó clama por justiça e paz

Os municípios do Marajó continuam a sofrer os efeitos perversos do tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além da exploração infantojuvenil. Na região do rio Tajapuru, a tragédia das “meninas balseiras”, crianças e adolescentes que se deixam abusar por tripulantes e passageiros das embarcações que trafegam na área, em troca de comida ou óleo diesel, persiste. Há cerca de dois anos, os empresários de navegação acataram formalmente recomendação do Ministério Público do Trabalho pela qual se comprometeram a tomar todas as providências a fim de evitar esses crimes, que também são irregularidades trabalhistas, e serão responsabilizados por isso, com aplicação de multas milionárias e indenizações por dano moral coletivo. Afinal, os comandantes de balsas e barcos são prepostos dos empresários, o ambiente é uma extensão das empresas, e os armadores assinaram essas condições na recomendação. Parece ser a única alternativa capaz de dar um basta a essa situação.


As mazelas do arquipélago, que detém o triste marco de menor IDH do País, foram objeto, hoje, de reunião da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, liderada pelo bispo do Marajó, Dom José Luiz Azcona, e o superintendente do Trabalho e Emprego, Miriquinho Batista, acompanhado pelos auditores Deise Mácola, Aline Calandrini e José Ribamar Miranda da Cruz. Dom Azcona, a coordenadora da CJP, Irmã Henriqueta Cavalcante, a promotora de justiça Ociralva Tabosa e a advogada e jornalista Franssinete Florenzano expuseram as incontáveis iniciativas já tomadas em busca de solução para o drama da exploração de crianças e adolescentes, e o recente encontro com o presidente do Tribunal do Trabalho da 8º Região, desembargador Sérgio Rocha, que, por sua vez, já conversou sobre o problema com o procurador chefe do MPT, Hideraldo Machado. 


Foi com a aplicação de sanções pecuniárias milionárias que a Justiça do Trabalho conseguiu avançar em muito na redução do trabalho escravo. A fórmula deverá ser utilizada para coibir que a infância continue a ser roubada de meninas que são literalmente tiradas da escola e lançadas à prostituição. 


A violência campeia em todo o arquipélago. Mas no rio Tajapuru ninguém entra mais sem o apoio da polícia. Piratas atacam as embarcações, roubam as cargas e aterrorizam os ribeirinhos, invadindo residências. Até padres já foram assaltados, e ficaram com revólveres encostados na cabeça, relata o bispo Dom Azcona, destacando o medo que toma conta da população. Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Chaves, Curralinho, Melgaço e Breves são os pontos críticos apontados pelo religioso.


Um dos maiores entraves ao desenvolvimento do Marajó é a questão fundiária. No arquipélago, nem mesmo as prefeituras têm suas áreas regularizadas. Os produtores não conseguem obter financiamento porque não têm as terras tituladas, e os conflitos se agravam a cada dia. A SPU – Superintendência do Patrimônio da União e o Iterpa – Instituto de Terras do Pará não chegam a um denominador comum, e a população é condenada ao abandono e ao atraso pela insegurança jurídica.