Manifesto popular marajoara

Embora no Pará, como em toda a Amazônia, os rios sejam as nossas ruas principais, o transporte fluvial de cargas e passageiros permanece sem a fiscalização e, sobretudo, sem a atenção devida. Sequer há estatísticas quanto aos acidentes que já ceifaram tantas vidas. Não se consegue saber exatamente quantas embarcações navegam, a maioria não obedece às normas, os embarcadouros são totalmente inadequados, além de inseguros. Vivemos tempos difíceis, é certo. Mas haveremos de priorizar a vida. E vidas estão sendo postas em risco, constantemente, no mínimo pela falta de fiscalização. O Marajó – de novo! – chora seus mortos.

O blog recebeu um manifesto popular pelo transporte de qualidade no Marajó. Solidária à dor da nossa gente marajoara, e de toda a população ribeirinha parauara, publico:

“Em virtude das frequentes ocorrências registradas em nossa região marajoara, envolvendo embarcações usadas no transporte de passageiros e cargas para nossos municípios, vimos de público exigir um posicionamento das autoridades competentes de nosso estado quanto às condições em que nossa população está sendo assistida com estes serviços.

Somos sabedores da total inoperância do poder público na fiscalização dos portos que servem a grande maioria dos municípios marajoaras. Terminais clandestinos que não recebem nenhuma fiscalização e embarcações sem condições para garantir a segurança de nossos moradores, vitimados pelos naufrágios e ações de piratas rotineiramente.

Em 1988, com o naufrágio do Correio do Arari, perdemos 69 irmãos marajoaras. Um fato que marcou com tristeza a história da nossa navegação e, nem mesmo assim, qualquer providência foi tomada. Com os fatos se sobrepondo uns aos outros, num dia a dia de tragédias e muitas lágrimas, onde o marajoara sabe que vai sair, mas não sabe se vai chegar e como irá chegar.

Sem a ação do estado, torna se obrigatória a organização, dentro das próprias comunidades, de pessoas que se disponibilizem para cumprir este papel, pois nossas comunidades dependem deste serviço para manterem o contato com a capital do estado, seja no trânsito de pessoas ou de cargas. Muitas de nossas embarcações fazem uma mistura de cargas com passageiros sem nenhuma normativa que regulamente esta forma de prestar um serviço público de tamanha importância para a economia do nosso povo.

Em Belém, a grande quantidade de portos clandestinos permite o fluxo de mercadorias e pessoas, mas também de armamento e drogas de todas as espécies, sem nenhum controle. E nossas autoridades não fazem a menor questão de mexer neste assunto. Deixando nossos irmãos morrerem diariamente, em episódios que servem apenas para mexer nas estatísticas tristes. E o estado se mantendo na cômoda posição de contar os corpos vitimados pela violência e covardia dos piratas ou pela irresponsabilidade dos proprietários de embarcações validada pela inoperância de quem deveria controlar este fluxo e dar-nos a segurança.

Nossos portos, tanto no Marajó como na capital, Belém, oferecem condições humilhantes aos usuários. Sem nenhuma segurança, e nenhuma infraestrutura de atendimento. Uma verdadeira aventura cruel, permitida pelo estado diante da busca pelo atendimento às nossas necessidades. Assim, nos sujeitamos a tudo isso.
Mas chegou a hora de gritarmos.

Queremos saber do Ministério Público, que providências podem ser tomadas para responsabilizar as autoridades pela omissão? A capitania dos portos não deveria estar agindo com mais rigor, junto às demais instituições que se prestam a controlar este fluxo de embarcações de transporte de passageiros, que deveriam ter um aval da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado – ARCON, apática e inoperante neste campo, para cumprir com seu papel? E a Setran – Secretaria de Transportes do Estado, não pode agir na regulamentação dos nossos portos no Marajó e em Belém?
Nossa Polícia Militar não poderia ser usada para auxiliar neste trabalho de controle dos portos? Junto com a Polícia Civil e demais órgãos da segurança pública.

Exigimos respostas das autoridades, pois estamos chorando nossos mortos novamente, diante do lamentável episódio registrado na tarde desta quarta-feira 07 de dezembro, quando a lancha voadeira que serve o município de Ponta de Pedras naufragou no meio da baía de Marajó, vitimada pela forte turbulência da maré em consonância com diversos fatores que influenciam na segurança da navegação, como as características das embarcações usadas e os fortes ventos deste período do ano.

Senhor Governador do Estado, nosso Marajó chora de novo, mas este choro se faz num misto de tristeza com revolta, e queremos providências. Queremos atitudes. Que nossos órgãos assumam suas responsabilidades e cumpram com seus papeis. Sem deixar-nos à própria sorte aguardando o próximo episódio de tragédia.
Uma audiência pública deve ser chamada imediatamente para debater esta situação e que nossos órgãos se posicionem quanto as medidas que podem ser tomadas para reverter este quadro caótico.

Marajó também é Pará.

Movimento Acorda Marajó e Movimento Marajó Forte”