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Ontem, emblematicamente, juízes de todo o Brasil protocolaram pedido de eleições diretas para os tribunais. A diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – presidente, juíza Claudine Teixeira da Silva Rodrigues; vice-presidente administrativo, juiz Carlos Zahlouth Jr; e vice-presidente legislativo, juiz Océlio Carneiro de Morais -, fez pronunciamento sobre a luta da magistratura rumo à democratização do processo eleitoral no Poder Judiciário brasileiro.
“Alinhada com a ação política proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e compartilhada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a AMATRA 8 protocolou hoje requerimento à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, postulando a atualização do Regimento Interno, com vista à ampliação do colégio de eleitores no processo de escolha dos ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente.
O requerimento está fundamentado na tese de que a ordem constitucional atualmente vigente, ao consagrar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, permite a esses dispor, privativamente, sobre a forma de escolha dos seus órgãos diretivos.
Trata-se de um passo importante para a ampliação dos espaços democráticos na gestão dos Tribunais, bem como efetivação da política de valorização da primeira instância.
Manteremos os associados informados sobre o processamento do pedido.”
O requerimento está fundamentado na tese de que a ordem constitucional atualmente vigente, ao consagrar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais, permite a esses dispor, privativamente, sobre a forma de escolha dos seus órgãos diretivos.
Trata-se de um passo importante para a ampliação dos espaços democráticos na gestão dos Tribunais, bem como efetivação da política de valorização da primeira instância.
Manteremos os associados informados sobre o processamento do pedido.”
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