A sesquicentenária samaumeira que perdeu seus galhos na madrugada desta segunda-feira (6) é memória afetiva de todos os paraenses e até de gente de fora do Pará e do Brasil que frequenta Belém durante o Círio de Nazaré. Localizada em…

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará oficializou o resultado da eleição suplementar em Viseu 39 minutos após o encerramento da votação. Foi eleito prefeito Cristiano Vale (nº 11 – PP – Voltando pra Cuidar da Gente) e vice-prefeito Mauro da…

Nem bem foi inaugurado, e ainda faltando a instalação dos bancos e finalização, o calçadão da Avenida Beira-Mar, em Salinópolis, sofreu diversas avarias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras acionou a empresa responsável pela obra, que está executando ações…

A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

A lição do ministro Peluso

“Jornalistas, com seu incansável apego ao relato dos fatos, oferecem à sociedade um bem público essencial para o pleno funcionamento da democracia. Como afirmou James Madison, “a difusão da informação é o verdadeiro guardião da liberdade”.

Ao lado de outros institutos, como eleições livres, a independência do Judiciário, o império da lei e a separação dos Poderes, a imprensa é um dos pilares do Estado Democrático de direito. Nessa forma específica de arranjo fundamental do Estado, democracia e Constituição legitimam-se mutuamente, definindo um conjunto de normas de procedimento para a formação de decisões coletivas.

Nesse contexto, assume relevância o direito fundamental da liberdade de expressão, que se desdobra em diferentes facetas: direito de discurso, direito de opinião, direito de imprensa, direito à informação e proibição da censura.

A Constituição de 1988 reflete essa evolução. Consagrou a liberdade de manifestação do pensamento como um dos direitos fundamentais do indivíduo (inciso IV do art. 5º.). Mas contemplou também o direito coletivo à informação (incisos XIV e XXXIII do mesmo artigo), além de dedicar capítulo específico à comunicação social (art. 220).

A Lei Fundamental do Brasil veicula o mais democrático e civilizado regime da livre e plena circulação das idéias e opiniões, assim como das notícias e informações.

Parece-me ser esse o desafio básico da imprensa: traduzir os temas de um campo específico, com suas regras e complexidades, para o restante da sociedade. Justamente por reconhecer a importância dessa missão, Camus definiu o jornalismo como “a mais bela profissão do mundo”.

* Leiam a íntegra do discurso aqui.

(Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, durante a abertura do Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário).



Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *