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Justiça Federal suspende expediente

As Seções e Subseções Judiciárias do Pará e do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal suspenderam os prazos processuais no período de 18 a 27 de março, período em que os sistemas eletrônicos estarão indisponíveis. Também não haverá expediente externo e interno nos dias 21 e 22 de março, para atualização do banco de dados da Justiça Federal. Só tramitarão ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito, em regime de plantão.
A medida consta da Portaria Presi 21, do TRF1. No Pará, além da sede em Belém, estão incluídas as Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Tucuruí, Paragominas, Redenção e Itaituba. 

Serão atualizados 26 bancos de dados da Justiça Federal da 1ª Região, que estão na iminência de paralisação geral decorrente da incompatibilidade de versões dos programas de informática. O impacto será menor porque o expediente interno e externo e os prazos processuais já estariam suspensos mesmo de 23 a 25 de março de 2016, por causa dos feriados da Semana Santa. 

Aliás, a Portaria do tribunal faz expressa menção à “enorme limitação orçamentária imposta ao Poder Judiciário no exercício de 2016, que recomenda a economia de gastos com manutenção (energia elétrica, água, telefonia)”. 

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