Julgamento no Araguaia

Publicado em: 15 de junho de 2009

O resultado do julgamento dos pedidos de indenização e anistia política de 150 trabalhadores mortos ou torturados durante a guerrilha do Araguaia será anunciado, oficialmente, no próximo dia 18, em São Domingos do Araguaia. O julgamento ocorrerá um dia antes, em Brasília, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. No dia 19, a Caravana da Anistia chega ao município para contar parte da história do Brasil pelos sobreviventes e seus familiares. A programação será acompanhada por observadores e jornalistas internacionais. O Brasil é processado pela OEA pelos crimes de prisão, tortura e morte no episódio da guerrilha do Araguaia, e a expectativa é de que o gesto do governo contribua com os argumento de defesa do País.

Trata-se do primeiro julgamento de trabalhadores retirados das terras que foram palco de operações militares, nos estados de Goiás (hoje norte do Tocantins, área denominada Bico do Papagaio), Pará e Maranhão. Muitos foram presos e torturados, considerados amigos e protetores dos guerrilheiros, e outros usados como guias pelos militares. São 150 vítimas, em Piçarra (15), Marabá (20), Palestina do Pará (60), São João do Araguaia (5) e São Geraldo do Araguaia (50).

Os que já morreram e não deixaram dependentes – mulher ou filhos menores -, não farão jus ao reparo econômico e a família, geralmente o filho maior de idade, receberá a declaração de anistiado político post mortem. As indenizações variam entre prestação mensal permanente e continuada – em que o Estado brasileiro paga por perda de vínculo laboral ou da terra -; e nos casos em que não há como comprovar a perda a indenização vai de 30 salários mínimos até R$ 100 mil por ano ou fração de ano.