Por O Brasil lidera o ranking dos países mais perigosos para jornalistas. Ontem, Jackson Silva, de 28 anos, repórter e dirigente do portal Moju News, sofreu atentado à bala. Ele é engajado em denúncias no município de Moju, no Nordeste do Pará, e em abril deste ano denunciou ter recebido ameaças, que não receberam a devida atenção do poder público.
A censura é proibida no Brasil. Mas ela é exercida, sistematicamente, sob várias nuanças. A lista é extensa: pressões dos donos dos meios de comunicação (por sua vez pressionados por políticos e empresários poderosos), perseguições, ameaças, agressões físicas, sequestros, detenções ilegais, intimidações através de inquéritos e processos administrativos e judiciais sem fundamento legal, apreensão e destruição de equipamentos profissionais, assédio on-line e off-line, retaliações a membros da família e atentados contra a vida, muitos consumados em assassinatos brutais. Ponto em comum entre as vítimas é o trabalho abordando temas relativos a denúncias de corrupção, tráfico (de drogas, de armas, de pessoas e de influência) e irregularidades políticas.
O Ministério Público e o Poder Judiciário têm que priorizar o processamento das ações penais nesses casos. Não que jornalistas sejam mais importantes do que os demais cidadãos. Mas porque um atentado contra cada profissional de imprensa atinge aquilo que é fundamental e essencial na democracia: a capacidade de a sociedade tomar conhecimento da realidade social, política e econômica. Quando se cala a voz de um jornalista, cala-se a voz da sociedade, daí a razão do grave risco ao regime democrático que tais crimes representam.
A impunidade dos crimes contra jornalistas incentiva autores e produz autocensura, na profissão e entre o público. E a impunidade é histórica. Quando muito, são condenados e presos os executores, raramente mandantes. Urge a reflexão sobre a necessidade de prevenção e de preservação das condições mínimas de trabalho dos profissionais da imprensa. É preciso punir o crime, não a verdade. E garantir o livre exercício da profissão.
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