IVH requer providências por violência política de gênero contra Marina Silva

O Instituto Vladimir Herzog protocolou ontem (28) representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, solicitando a apuração de condutas dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO), durante audiência da Comissão de Infraestrutura na terça-feira, 27, quando os parlamentares dirigiram à ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmações e atitudes que configuram grave violação do decoro parlamentar e violência política de gênero, comportamento que ultrapassa os limites do embate político e incompatível com a responsabilidade institucional de senadores.

A ação se ancora nos artigos 15 e 17 da Resolução nº 20/1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e nos princípios da Constituição Federal do Brasil que regem a moralidade administrativa e o respeito à dignidade da pessoa humana. E tem como objetivo fundamental a defesa da democracia, a promoção de um ambiente de debate público respeitoso e a prevenção de novas ocorrências de desrespeito e discriminação no espaço parlamentar. O IVH também reitera que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo para a prática de ofensas e comportamentos misóginos, sobretudo em audiências oficiais.

“É inaceitável o que vimos contra a ministra Marina Silva. Ataques misóginos e quebras de decoro têm se tornado recorrentes no Parlamento brasileiro – e não podemos, em hipótese alguma, naturalizar esse tipo de violência. O espaço legislativo precisa ser um exemplo de civilidade, respeito e compromisso com a democracia”, afirma Rogério Sottili, diretor executivo do IVH.