Por A multinacional francesa Imerys, sediada em Paris, presente em mais de cinquenta países, em todos os continentes, tem a maior planta de beneficiamento de caulim do mundo em Barcarena(PA), além de duas minas e um porto privado. O caulim é um pigmento mineral branco utilizado em produtos como cerâmicas, papéis, carbonos, medicamentos e cosméticos que, após o processamento, é exportado ao mercado internacional. Pela décima vez, as suas atividades no Pará causaram desastres afetando diretamente a população. A conduta da empresa é sempre a mesma: ocultar o fato e minimizar as consequências, sem prestar assistência às vítimas. E o pior é que, mesmo reincidente e operando sem licença desde 2012, a mineradora permanece impune.
Na noite de segunda-feira (6) um dos galpões da Imerys Rio Capim Caulim onde é estocado o produto químico hidrossulfito de sódio, no distrito industrial de Vila do Conde, incendiou e explodiu. Conforme denúncia do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Vila do Conde (Adecovac) e associações de moradores ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), à Assembleia Legislativa e aos pesquisadores da Universidade Federal do Pará e do Instituto Evandro Chagas, que foram ao local constatar a situação, a mineradora não providenciou a evacuação das famílias, não acionou sequer uma sirene de alarme, não avisou a população e muito menos a protegeu do perigo.
Sem um plano emergencial, os próprios moradores se mobilizaram em uma rede solidária através do WhatsApp e pediram socorro às autoridades. Um comunitário que é socorrista ajudou as pessoas que tossiam muito e desmaiavam sem poder respirar, e outros que gritavam sentindo queimadura nos olhos e na pele, especialmente crianças. Pelo menos 72 vítimas foram atendidas e diagnosticadas com intoxicação endógena.
Os sites dos fabricantes descrevem a substância como extremamente perigosa. Como agente de redução forte e reativo, o hidrossulfito de sódio é utilizado também em metais pesados como cromo, manganês, molibdênio ou tungstênio em águas residuais. A substância pode se auto-inflamar e liberar gases tóxicos por exposição a umidade ou vapores ácidos, provocar incêndios e formar misturas explosivas com o ar. Libera gases muito tóxicos ao reagir com ácidos.
Nas notas para os médicos, o fabricante Gotaquímica Ltda. informa que a inalação provoca irritação das mucosas, sensação de queimação, dor de cabeça, náusea, tosse, respiração superficial, espasmo, inflamação e edema da laringe, inflamação e edema dos brônquios, pneumonite, edema pulmonar e depressão respiratória. O contato com a pele causa vermelhidão, coceira e dor. Nos olhos provoca grave irritação ocular. Os efeitos são desastrosos para o meio-ambiente e organismos aquáticos. Contamina cursos d’água, tornando-os impróprios para o uso. Os produtos de decomposição são nocivos aos seres vivos. A ingestão provoca queimaduras nos lábios, na língua, no céu da boca, na faringe, esôfago e aparelho gastrointestinal, náusea, vômito, diarreia, cólica abdominal, fraqueza muscular, paralisia respiratória, cianose e morte.
Todos os fabricantes do hidrossulfito de sódio recomendam expressamente o imediato tratamento em hospital, para manutenção das funções vitais, medidas de suporte e correção de distúrbios hidroeletrolíticos, metabólicos e assistência respiratória. E admitem que nenhum antídoto específico é conhecido. Nem as propriedades químicas, físicas e toxicológicas são totalmente conhecidas. A queima ou exposição ao calor de um incêndio próximo pode causar a liberação de gases tóxicos, corrosivos e perigosos de óxidos de enxofre e óxido de sódio.
Os fabricantes afirmam que o produto é perigoso e necessita ser rotulado conforme a Regulamentação EC 1272/2008 – GHS. “Classificação da substância: Substância ou mistura auto inflamável, Categoria 1. Toxicidade aguda, Oral, Categoria 5. Corrosão e irritação cutânea, Categoria 3. Irritação e danos oculares, Categoria 2A. Perigoso para o ambiente aquático, Toxicidade aguda, Categoria 3. Elementos apropriados da rotulagem: Pictogramas de Risco: GHS02, GHS07.”
A Brigada de Incêndio local e o Corpo de Bombeiros conseguiram retirar o material em chamas de dentro do depósito da Imerys para uma área aberta, onde foram resfriados com água em abundância, o que provocou fumaça que atingiu os moradores do entorno do local. Ora, se o produto químico queima e explode em contato com a umidade, é evidente que usar água é procedimento totalmente equivocado e que poderia ter causado uma tragédia de proporções inimagináveis, tudo pela omissão da Imerys.
A comunidade passou a noite em pânico porque chovia e o nível do rio iria subir, com risco de romper o tanque da bacia de contenção, que já estava transbordando, e poderia ampliar o impacto dramaticamente. A alta concentração de caulim no rio e no lençol freático prejudica os poços de onde a população consome água, prejudica a pesca e as plantações, toda a cadeia alimentar.
Em 2016 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade anunciou que suspenderia as atividades da Imerys Rio Capim Caulim até que adotasse providências eficazes no sentido de evitar novos vazamentos de rejeitos de minérios, conforme recomendação expressa dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Há décadas os dois Ministérios Públicos consideram que a Imerys tem sérios problemas operacionais, já que não consegue garantir um nível minimamente aceitável de segurança em suas atividades, e já acusaram formalmente a multinacional de prestar informações falsas às autoridades. As notas com omissões e falsas informações aos jornalistas também já foram denunciadas por vários órgãos de comunicação. A postura é reiterada, o que destruiu a credibilidade da mineradora, que divulga notas à imprensa afirmando não haver risco para a população por se tratar de material “inerte e atóxico”. Mas os testes do renomado Instituto Evandro Chagas já comprovaram não se tratar de caulim puro – que seria poluidor também – e sim de rejeitos do processo industrial de beneficiamento do minério, já adicionado a outras substâncias químicas, o que causou a alteração de vários parâmetros químicos nas águas do igarapé Curuperé, entre outros da região.
Por sua vez,laudo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sobre o talude da bacia de contenção de número três da Imerys confirmou que uma infiltração na parte interna causou o vazamento na parte externa entre as bacias de contenção de resíduos dois e três, em junho de 2007. A perícia escancarou, também, a ausência de um plano de monitoramento sistemático da bacia de contenção, tanto visual quanto por instrumentação. E alertou, ainda, que a empresa deveria ter um plano emergencial devido ao local onde as bacias foram construídas, de risco face a proximidade com o povoado, a 40 metros de distância. Mais: laudos da Faculdade de Química da UFPA apontam que um acidente ambiental provocado pela Imerys em 2007 projetou alta concentração de bário e ferro em todos os rios que cercam o distrito de Vila do Conde. Por último, mas não menos importante, as afirmações da empresa relativas aos seus desastres ambientais foram desmentidas pelos peritos do MPF e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena.
Não são fatos isolados os danos ambientais e sociais provocados pela Imerys aos ribeirinhos. Em 2000, foi registrado vazamento de grande proporção de material proveniente de bacias de rejeito, que contaminou os igarapés Curuperê e Dendê. Em 2004, outro extenso vazamento de rejeitos contaminou de novo e em 2006, mais um vazamento provocou nova contaminação dos cursos d’água. Em 2007, houve uma série de acidentes ambientais na empresa, em proporção ainda maior, atingindo até mesmo o rio Pará, o que ensejou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o MPPA, além de inquérito policial. Em 2011 aconteceu o rompimento de duto com efluentes ácidos da Imerys, atingindo, mais uma vez, os igarapés Curuperê e Dendê. Em 2012, outro vazamento de material das bacias de rejeito da Imerys afetou a vida da comunidade local.
Em 2014 aconteceram cinco vazamentos em menos de 15 dias e os laudos técnicos atestaram severas alterações no meio-ambiente, além de a perícia ter apontado rompimento em uma das bacias de contenção de rejeitos de beneficiamento de caulim da Imerys. No dia 6 de maio daquele ano, a empresa chegou a informar à Semas que se tratara de mero deslizamento de barro. Só depois da vistoria feita pela promotora de justiça de Barcarena a empresa recuou e foi obrigada a admitir o vazamento, mesmo assim minimizando a ocorrência e dizendo que a duração tinha sido de apenas 9 minutos. O segundo vazamento foi de novo negado pela Imerys. Após o terceiro, a mineradora chegou a comunicar às autoridades que o problema era em razão de suposta sabotagem, “ocultando a gravíssima informação de que uma de suas bacias encontrava-se com estrutura comprometida em razão de uma fissura”, como afirmam o procurador da República Bruno Valente e a promotora Viviane Sobral Franco na ação judicial que propuseram na época.
“A referida bacia é responsável por uma das etapas do processo industrial ocorrido na empresa demandada, razão pela qual ela vem tentando adotar medidas paliativas quanto ao problema, de modo a não precisar interromper sua produção, o que ocorrerá se precisar adotar a solução técnica mais adequada. Ora, se a estrutura da referida bacia encontra-se comprometida, com frequentes episódios de vazamento, é no mínimo muito temerário permitir que tal estrutura continue a receber novos volumes de material, gerando um contínuo impacto. Ademais, mostra-se indicado o esvaziamento de seu conteúdo, de modo que se possa melhor conhecer a natureza do dano gerado e a melhor forma de repará-lo”, sustentam os representantes do MPF-PA e MPE-PA no processo perante a Justiça Federal de Belém, tendo havido posterior assinatura de TAC, que como os outros nunca foi cumprido, sem que a multinacional sofra qualquer punição.
Ação cautelar do MPF-PA e MPPA (proc. nº 0012636-79.2014.4.01.3900) tramita em dependência à ação que pede indenização às famílias atingidas pelos vazamentos e enfatiza a postura da Imerys de não assumir sua responsabilidade e tentar esconder os danos ambientais que causou. MPPA e MPF ajuizaram nova ação requerendo providências urgentes a fim de possibilitar que a população de Barcarena tenha acesso a água potável, tendo em vista pesquisa que apontou contaminação da água, em consequência à série de acidentes ambientais no município. A distribuição só foi providenciada enquanto os veículos de comunicação faziam vigília.
A situação se repete. A Semas autuou a Imerys por contaminação do ar, por não comunicação do ocorrido e por contaminação do solo do entorno. Apesar da gravidade da situação, a mineradora não providenciou atendimento médico emergencial às vítimas, muito menos água mineral, kits de higiene e de alimentação às famílias que foram obrigadas a deixar suas casas no meio da noite e correr para a beira do rio, desesperadas e sem qualquer orientação.
O promotor de Justiça Renato Belinni instaurou notícia de fato para adotar as primeiras providências relacionadas ao incêndio, em especial para estimar os danos ambientais e sociais, a poluição atmosférica e risco à saúde humana. O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o Centro de Apoio Operacional Ambiental e o Centro de Apoio Operacional Técnico do MPPA prestaram também apoio, com equipe técnica composta pelo engenheiro sanitarista e ambiental Thiago Matos e pela engenheira civil Maylor Ledo.
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