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Alice Viana, secretária de Administração; Caio Trindade, Procurador-Geral
do Estado; e Alan Gomes Moreira, presidente do Igeprev, participaram da
reunião-almoço com os deputados que já é rotina implantada pela gestão do
presidente Márcio Miranda(DEM), toda quarta-feira. No cardápio, as aplicações e
as expectativas do Fundo Previdenciário do Estado do Pará, cujo patrimônio
líquido é superior a R$1,6 bilhão.
É que o deputado Edmilson
Rodrigues, líder do PSOL, pedira explicações acerca de perdas da ordem de R$85
milhões, o que foi negado pelo presidente do Igeprev e pela secretária, que
garantiram a permanência da rentabilidade das aplicações do Instituto.
A apreensão gerada em torno
da saúde financeira do Igeprev é motivada pela instauração, no ano passado, pelo
promotor de justiça
Firmino
Araújo de Matos
, do Inquérito Civil n. 143/2012-MP/PJ/DCF/DPP/MA, em decorrência da
existência de irregularidades no funcionamento do Conselho Estadual de
Previdência e, principalmente, na gestão dos recursos do Fundo Previdenciário
do Estado do Pará (FUNPREV); e de ter sido constatado nos autos que agentes
públicos vinculados ao Igeprev, nos anos de 2010, 2011 e no início de 2012,
deram causa à aplicação de recursos do FUNPREV em desacordo com recomendações
técnicas do Núcleo Gestor de Investimentos (NUGIN) daquele Instituto e,
especialmente, contrariando dispositivos da Lei Complementar Estadual n.
039/2002, que “
institui
o Regime de Previdência do Estado do Pará
”, conforme se lê na Recomendação
003/2012-MP/6ºPJ/DCF/DPP/MA
.
O presidente do Igeprev entregou
aos deputados um relatório de investimentos, apresentando a evolução
patrimonial do Funprev, destacando que iniciou 2010 com R$570.152.102,64, receita
aplicada no decorrer do ano de R$223.753.347,01 e finalizou com
R$868.181.065,24, tendo rendimento de R$85.635.336,32 no exercício, com rendimento
médio mensal de R$7.100.000,00. Já em relação à meta atuarial, rentabilizou
105,29%.
Em 2011, o Funprev começou
com patrimônio de R$868.518.913,77, receita aplicada no decorrer do ano de
R$241.012.588,47 e finalizou com R$1.246.983.393,94, tendo rendimento de
R$137.789.740,12 no exercício, apontando rendimento médio mensal de
R$11.482.478,34. Já em relação à meta atuarial, rentabilizou 116,51%.
Em 2012, o patrimônio do Funprev
iniciou na faixa de R$1.275.057.297,64, receita aplicada no decorrer do ano de
R$248.616.614,91 e finalizou com R$1.902.402.975,96 (menos R$85.473.649,77 em
tramitação entre instituições financeiras), tendo rendimento de
R$321.329.320,93 no exercício, com média mensal de R$26.777.443,41. Já em
relação à meta atuarial, rentabilizou 196,86%.
O presidente do Igeprev insistiu
que não houve qualquer perda de patrimônio e que os investimentos no banco
Cruzeiro do Sul estão sendo amortizados regularmente e os rendimentos dos FIDCS
(Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios) que perduraram na carteira de
investimentos de 2012 estão cumprindo a meta atuarial e, nesse ínterim, várias
medidas foram tomadas para eliminar os riscos na gestão.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, membro da Academia Paraense de Jornalismo, da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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